Garimpo ilegal... no Rio

Garimpo ilegal... no Rio
Exploração de ouro no Paraíba do Sul vira caso de polícia, mas garimpeiros ignoram repressão

Liana Melo
Enviada especial Aliança, Vassouras (RJ)

Se as águas do Rio Paraíba do Sul não estivessem quatro metros acima do nível normal, Francisco Castro teria acordado na última segunda-feira e ido garimpar. Só que as chuvas recentes interromperam temporariamente seu trabalho. Com o ouro do garimpo rareando, seus colegas debandaram. No começo da última semana, alguns deles começaram a voltar para Aliança - um pacato vilarejo à beira do rio, que entrou na rota do garimpo.
Ainda que o Rio de Janeiro não seja dono de jazidas de ouro de alto valor econômico, a ocorrência do mineral no Paraíba do Sul já virou alvo de cobiça no estado. A atividade alastrou-se por cidades ribeirinhas nos arredores de Barra do Piraí, Cantagalo, Comandante Levy Gasparian, Itaocara, Paraíba do Sul, Rio das Flores, Sapucaia, Três Rios, Valença e Vassouras, onde está o distrito de Aliança. O estado está vivendo uma espécie de corrida do ouro.
Só que é uma corrida ilegal, que já virou caso de polícia e motivo de repressão da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), vinculada à secretaria estadual de Meio Ambiente, do Ibama e do Batalhão de Polícia Florestal. Por trás do negócio está Francisco Barrozo dos Santos, dono da Mineradora Vale do Paraibuna e de balsas usadas para explorar ouro no Paraíba do Sul. Procurado, ele não foi encontrado.
Dono do garimpo não tem autorização
Barrozo consta dos registros de ocorrência de operações da polícia florestal na região como o dono do garimpo. Além disso, seu nome está citado nos pedidos de pesquisa de ouro feitos ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia (MME), a quem cabe fiscalizar a mineração no país.
Entre 2006 e 2007, Barrozo encaminhou três solicitações ao DNPM. Em nenhuma delas reivindicou autorização de lavra, só de pesquisa. Em resposta aos pedidos, o órgão declarou que o solicitante "não possui autorização legal para extração mineral no rio".

- Já chegamos a garimpar até 30 gramas de ouro a cada 20 horas - lembra Castro, dando detalhes sobre a venda do mineral feita por Barrozo.

- Ele vende o grama por R$ 50 e repassa 40% aos garimpeiros.
Castro tem 40 anos, garimpa desde os 15 e acumula longo currículo de experiências e doenças. Já esteve no Suriname, na Guiana Francesa, em Serra Pelada, na Amazônia, e em garimpos menores país afora. Além da experiência profissional, duas malárias e a eterna esperança e teimosia para continuar tentando a sorte na atividade.
Há seis meses, ele deixou, mais uma vez, a mulher e os dois filhos (Samuel, 11 anos, e Lila, 7) no Nordeste. Sem casa para morar, Castro vive na balsa na localidade de Aliança, onde trabalha. A embarcação é mínima e, além dos garimpeiros, cabem os mantimentos, o fogão, as camas suspensas e o equipamento de trabalho.
Mergulho a 15m sem garrafa de oxigênio
Além de ilegal, o garimpo no Paraíba do Sul é feito em condições insalubres, segundo o geólogo sênior da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Gerson de Matos:
- O garimpo é por natureza uma atividade predadora.
Eles praticam na região um tipo de garimpo conhecido como aluvionar - o popular "garimpo de mergulho". É uma atividade exercida com balsas que dragam os sedimentos do leito do rio. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama, Rodrigo Bacellar, embora proibido, o mercúrio faz parte do processo e é usado após a coleta do material. O objetivo é separar o ouro das partículas de areia e de argila que vêm do fundo do rio.

- Estes mergulhadores estão correndo sérios riscos de morrer de embolia pulmonar -- alerta o chefe da Fiscalização do Ibama, acrescentando que o Rio Guandu, responsável pelo abastecimento da cidade do Rio de Janeiro, recebe as águas do Paraíba do Sul, mas não chega a ser atingido pelo mercúrio usado no garimpo.
Os garimpeiros mergulham até 15 metros de profundidade com equipamentos rudimentares para indicar aos colegas, que ficam na balsa, onde as bombas de sucção devem operar. Cada mergulhador chega a ficar três horas submerso, em turnos que podem se repetir várias vezes ao dia.
O garimpeiro Castro mergulha com roupa de borracha que pertence a Barrozo, mas não usa garrafa de oxigênio. No lugar dos cilindros de ar, utiliza uma mangueira na boca, ligada a um compressor de ar, que, por sua vez, está conectado ao motor da embarcação, movida a diesel.

- Já tivemos notícias de até 12 balsas trabalhando simultaneamente na região - conta o coordenador da Cicca, Rodrigo Sanglard.
A principal característica da atividade na região é o improviso. O material recolhido no leito do rio é depositado num tanque na própria balsa.
Depois, a areia é empurrada para uma espécie de escorredor, coberto com um carpete, onde a água é retirada.
Castro conta que essa mistura vai parar numa bacia, onde o mercúrio é usado para separar o ouro.
Na última segunda-feira, O GLOBO acompanhou uma blitz da polícia florestal na região. Apesar das evidências do garimpo no rio, ninguém foi preso.

- Viemos por conta de uma denúncia, mas não foi possível fazer a fiscalização porque a balsa está inoperante há quatro dias devidos às chuvas - alegou o capitão da PM Rafael e Silva Sepúlveda.
Não é a primeira vez que a falta de materialidade do crime impede a ação dos fiscais. Mas a polícia do Sul Fluminense fez várias operações no ano passado, chegando a prender um total de 20 homens, a maioria do Norte e Nordeste do país, e apreender 12 balsas em quatro meses.

O Globo, 22/02/2009, Economia, p. 19