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29 de Fev de 2024
Garimpo ilegal já ocupa o triplo da área destinada à extração industrial
Ação gera sobrecarga nos sistemas de saúde, assistência social e segurança pública
Domingos Zaparolli
29/02/2024
O garimpo ilegal já ocupa 149 mil hectares no Pará. É mais que o triplo dos 48 mil hectares destinados à mineração industrial no Estado, que é o segundo maior produtor brasileiro de minérios, atrás apenas de Minas Gerais, e abriga províncias minerais emblemáticas, como Carajás, a maior mina de ferro a céu aberto do mundo. Os dados são do MapBiomas, que também constatou que o garimpo ilegal avança fortemente em toda a Amazônia. A região concentra 92% dos 263 mil ha explorados pelo garimpo no país - 40,7% dessa área foi aberta entre 2017 e 2022.
"Historicamente, o poder público é pouco atuante no combate ao garimpo ilegal, mas nos últimos anos a situação piorou", diz o engenheiro ambiental Luís Augusto Oliveira, pesquisador do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Oliveira nota uma mudança desde 2023, com uma presença maior do Estado no combate à ilegalidade, mas não espera uma reversão significativa no curto prazo.
O garimpo ilegal gera prejuízos econômicos e socioambientais ao promover o desmatamento e assoreamento de rios e a contaminação dos corpos hídricos com mercúrio. "As comunidades perdem acesso a peixe e água e não há contrapartidas em desenvolvimento econômico", comenta Oliveira.
De acordo com José Mauro de Lima O'de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, a atividade gera sobrecarga nos sistemas de saúde, assistência social e segurança pública. A Força Estadual de Combate ao Desmatamento no Pará, instituída pela secretaria em 2023, promoveu o embargo de 40 mil hectares por desmatamento ilegal e o fechamento de 42 garimpos ilegais. Também adotou um sistema de rastreamento por radar capaz de gerar alertas de atividades ilegais, em teste na bacia do Tapajós.
Para Oliveira, além da repressão policial, o garimpo ilegal precisa ser combatido com regulação do mercado de ouro, a partir da criação de um sistema nacional de rastreabilidade que permita o acompanhamento de todo o minério legal, da lavra ao consumo final. A ausência de um certificado de legalidade rastreável identificaria o produto ilegal.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) apoia uma solução para identificar a procedência do ouro e estima que cerca de 50% do metal comercializado no país entre 2015 e 2020 (229 toneladas) tinha origem ilegal.
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