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Garimpo ilegal avança e governo promete legalização

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05 de Ago de 2019

Garimpo ilegal avança e governo promete legalização
Projeto pretende aprovar a exploração em terras indígenas, mas lideranças temem que os povos fiquem mais vulneráveis

por Wesley Oliveira

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deverá apresentar ao Congresso Nacional nos próximos dias um Projeto de Lei que pretende legalizar o garimpo em terras indígenas no Brasil. Enquanto isso, um relatório da Rede Amazônica de Informação Socioambiental de Georreferenciada (Raisg) mostrou que existem ao menos 286 destes pontos ilegais pelo país.

O crescimento dos focos de garimpo ocorre num momento em que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra uma alta nos índices de destruição na Amazônia. Ao mesmo tempo, o presidente Jair Boslonaro afirma que fará demissões dentro do órgão, pois considera que os dados estão sendo "manipulados" por alguém com "má-fé". Na última sexta-feira (02), o diretor do órgão, Ricardo Galvão anunciou a sua saída do cargo.

Bandeira de campanha do presidente, a legalização de garimpos irá prever que os índios poderão vetar a exploração em suas terras. Caso permitam, eles receberão royalties sobre o que for extraído, o que gera incertezas.

No entanto, lideranças indígenas criticam as propostas do presidente. Para o líder indígena Almir Suruí, o governo não incluiu as populações tradicionais na discussão do projeto.

"Acho um retrocesso ambiental, social e econômico para o país. Não sabemos quais serão os impactos climáticos que essa legalização teria", afirma.

Almir teme que a regulamentação da mineração deixe os povos indígenas ainda mais vulneráveis. "Nos países onde há exploração em terras indígenas, os índios ficaram cada vez mais pobres e os empresários, cada vez mais ricos. Será que nossos índios não ficariam reféns das mineradoras?, questiona a liderança.

Senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues (Rede) afirmou que o governo de Jair Bolsonaro incentiva invasões de terras indígenas sem nenhum critério. O político deu como exemplo as invasões denunciadas recentemente por lideranças do povo Wajãpi, no oeste de seu Estado, e que estão sendo investigadas pela Polícia Federal e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A polícia também investiga se a morte do chefe de uma aldeia na semana passada está ligada às invasões.

"Bolsonaro afirma que "não há indícios de que esse índio foi assassinado", ao mesmo tempo em que voltou a defender o garimpo em terras indígenas. Ele só incentiva que cada vez mais crimes como este ocorra", afirmou.

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