G-8 e o aquecimento global: três dias e US$ 567 milhões

G-8 e o aquecimento global: três dias e US$ 567 milhões

Rubens Born, Juliana Russar e Gaines Campbel III
Membros do Vitae Civilis (Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz), especializado em negociações internacionais sobre mudança de clima

Todos os anos, os governantes dos países mais ricos costumam se reunir para trocar idéias sobre a conjuntura mundial. Em 2008, o Japão recebeu os líderes dos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália e Rússia para encontro de três dias que custou aos cofres japoneses US$ 567 milhões. A questão climática constava como um dos principais tópicos da agenda. Entretanto, a 18 meses da reunião que definirá o futuro do regime climático após 2012, os países do G-8, que deveriam liderar o combate ao aquecimento global por serem as nações com maior contribuição histórica ao problema e por possuírem mais recursos, continuam a produzir declarações vagas, negligenciando a urgência e os desafios impostos pelo tema. A falta de engajamento desses líderes gera dúvidas sobre os resultados da cúpula anual, bem como do diálogo do G-8 com os lideres do G-5 (Brasil, Índia, China, África do Sul, México).
Apesar da mudança do clima estar na agenda do G-8 desde 2005, declarar que as emissões globais de gases de efeito estufa devem ser reduzidas em pelo menos 50% até 2050 não representa avanço significativo para quem tem acompanhado as negociações desde 1992, ano de assinatura da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Primeiramente, porque não explicita que parte caberá aos países desenvolvidos (estima-se que, até 2050, deveriam reduzir entre 80% a 95% suas emissões relativas ao ano 2000) e quais serão as políticas e medidas por eles implementadas, respeitando o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Em segundo lugar, porque joga a redução para o meio do século 21, sem cronograma e sem metas intermediárias.
Para completar o cenário, há a iniciativa do governo Bush para abordar as mudanças climáticas, o Major Economies Meeting (MEM), cujo quarto e, esperamos, último encontro aconteceu no último dia da Cúpula do G-8, com presença do G-5, Austrália, Indonésia, Coréia do Sul e Comissão Européia. O MEM, em vez de de contribuir positivamente para a discussão, fragmenta e tira o foco dos esforços relacionados às mudanças climáticas, que deveriam estar concentrados na UNFCCC, espaço legítimo para tratar do tema. Além disso, exclui os que mais serão afetados pelo aquecimento global, como os pequenos países insulares. Assim como a declaração final do G-8, a declaração do MEM está baseada em discurso politicamente correto que não aponta caminhos e soluções concretos.
É importante a iniciativa do G-8 de se reunir com o G-5, mas é necessário qualificar essas consultas, assim como viabilizar diálogo efetivo das lideranças com representantes da sociedade civil em todo esse processo.
E o Brasil? Na véspera da reunião do G-8, o presidente Lula disse ao jornal japonês Yomiuri Shimbun, ainda que sem citar metas concretas: "Todos os países participantes (da Convenção de Clima), inclusive o nosso, devem estabelecer suas metas de redução, de acordo com suas quantidades de emissão de gases causadores do efeito estufa". Se essa posição se confirmar como diretriz do Ministério das Relações Exteriores, será avanço significativo, atestando a validade das pressões para maior engajamento do Brasil no cumprimento e no avanço da UNFCCC, além de maior exposição mundial dos desafios nacionais, seja pela participação nos encontros de Cúpula, seja pela designação para liderar o grupo que negocia o futuro da Convenção no pós-2012, quando acaba o primeiro período de compromissos do Protocolo de Kioto.
Nessa negociação, o Brasil pede aos demais países propostas concretas na mesa, o que supõe o próprio comprometimento. De nada adianta defender posições arrojadas na esfera internacional se, no âmbito doméstico, medidas de mitigação ou adaptação às mudanças climáticas não são efetivadas.
Após 14 anos de ratificação da Convenção no país, o governo resolveu elaborar em poucos meses e encaminhar ao Congresso projeto de lei que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Resta saber quando o texto será apreciado pelos parlamentares. O Plano Nacional de Mudanças Climáticas está prometido para o segundo semestre deste ano. Já a Segunda Comunicação Nacional, documento que contém o inventário das emissões brasileiras, tem previsão de ser publicada em 2009 (a primeira é de 2004 e abrange o período 1990-1994). Executar essas três ações não representa nada extraordinário.
Significa apenas que o Brasil estaria cumprindo suas obrigações perante a Convenção do Clima. É o mínimo que deve fazer um país que se pretende projetar como potência regional e mundial.

CB, 13/07/2008, Opinião, p. 17