Fundo Mundial pode cair pela metade

Fundo Mundial pode cair pela metade
Principal doador, EUA ameaçam reduzir ajuda, o que pode influenciar a decisão de outros países contribuintes

Herton Escobar

O Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), principal mecanismo de financiamento da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), também corre risco de extinção.

Os Estados Unidos, principal contribuinte do fundo, ameaçam cortar suas doações pela metade para o próximo período de compromisso, que começa em julho. Isso poderia levar outros países a cortar também suas contribuições proporcionalmente, comprometendo de maneira significativa a disponibilidade de recursos para conservação ambiental nos países em desenvolvimento.

Apesar de não ser destaque na pauta oficial de negociações, o assunto é motivo de preocupação nos bastidores da 8ª Conferência das Partes (COP 8) da convenção, em Curitiba. Os compromissos do GEF são firmados em ciclos de quatro anos, e caso as doações não sejam acertadas até o final de junho, a sustentabilidade financeira do fundo ficará comprometida.

Os EUA contribuíram com cerca de US$ 450 milhões no último período (2002-2006), e ameaçam reduzir isso para US$ 56 milhões por ano entre 2006-2010 (US$ 224 milhões no total). Parte do motivo seriam os gastos elevados com a Guerra do Iraque e os danos causados pelo furacão Katrina. "Eles disseram que estavam com problemas financeiros, e por isso não poderiam contribuir tanto quanto imaginavam", disse ao Estado o gerente do Programa de Biodiversidade do GEF, Mario Ramos.

O valor total do fundo no atual período foi de US$ 3 bilhões. Criado na Rio 92 como base de sustentação para a implementação da CDB e das outras convenções ambientais das Nações Unidas, o GEF é alimentado, principalmente, pelos países desenvolvidos. A maior parte dos recursos (70%) é direcionada para esforços de conservação da biodiversidade e combate às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento, como o Brasil. Quem mais contribui: EUA, Japão e União Européia.

DEMOCRACIA E IGUALDADE

A cada ciclo de "realimentação", os países reavaliam as diretrizes de funcionamento do fundo. Desde 2002, os EUA passaram a exigir que a distribuição dos recursos fosse definida não apenas com base em prioridades ambientais, mas também em critérios de governança, como democracia, igualdade social e estabilidade política. As exigências foram atendidas e uma nova Política de Alocação de Recursos (Resource Allocation Framework, ou RAF) foi aprovada em setembro. Mas os EUA continuam a mostrar insatisfação com o fundo.

A preocupação em Curitiba, onde os 188 países signatários da CDB estão reunidos, é que a atitude americana force outros países a também reduzir suas contribuições. A porcentagem de cada doador no bolo é definida a partir de uma fórmula predeterminada, baseada em indicadores econômicos. Matematicamente, portanto, a redução do valor americano (o principal doador) implicaria na redução de todos os outros países abaixo dele. Na pior das hipóteses, alguns poderiam até abandonar o fundo.

"É um cenário mais radical, mas não está fora do elenco de possibilidades", disse Gustavo Fonseca, vice-presidente global da organização Conservação Internacional. O Japão, segundo ele, já deixou claro que não deseja ser o maior contribuinte do fundo, por questões políticas internas.

Segundo Ramos, o GEF está trabalhando com três possibilidades. A primeira seria convencer os EUA a elevar seu compromisso de doação. Ou, então, os outros países poderiam elevar suas doações para compensar a redução americana - alterando, assim, a fórmula atual de repartição. Por último, a fórmula seria mantida e todos os países reduziriam suas doações comparativamente à dos EUA. "Esse seria o pior cenário", afirma Ramos. "O fundo ficaria com metade do valor atual, ou até um terço."

Para Ramos, isso poderia comprometer seriamente a implementação da CDB e de outros acordos importantes, como a Convenção do Clima. "Se não pudermos aumentar a bolsa do fundo, esperamos, pelo menos, mantê-la no mesmo nível dos últimos anos", disse. "Os problemas ambientais continuam a piorar, e a implementação da convenção já exige muito mais dinheiro do que temos hoje."

BRASIL CAPTA, MAS NÃO DOA

Trinta e dois países contribuem para o GEF atualmente, incluindo alguns em desenvolvimento, como México, Nigéria e Paquistão. O Brasil capta recursos, mas não é doador. Os valores acumulados dos últimos dois períodos de compromisso foram US$ 2 bilhões e US$ 2,75 bilhões.

A aplicação dos recursos costuma ser feita com base em contrapartidas dos países beneficiados. Por isso, segundo Fonseca, é preciso considerar em dobro, pelo menos, os recursos globais que deixarão de ser aplicados em conservação caso a capacidade do fundo seja reduzida.

"A posição americana é inaceitável", disse Martin Kaiser, consultor político do Greenpeace. "É uma ofensa contra a implementação da convenção e contra a conservação da biodiversidade."

Os EUA são signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica, mas nunca ratificaram o acordo internamente. Por isso não participam oficialmente das negociações em Curitiba, apenas como observadores.

OESP, 25/03/2006, Vida, p. A30