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Autor: Oswaldo Braga de Souza.
27 de Out de 2010
Foi unânime o diagnóstico feito na quinta-feira passada, último dia da reunião entre sociedade civil e movimentos sociais sobre o Fundo Amazônia: os procedimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tornam impossível o acesso de pequenas organizações e comunidades aos recursos do fundo, criado em 2008 pelo governo e gerido pelo banco para captar recursos de doações e investi-los em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Realizada em Brasília, a reunião apresentou um panorama de análises e relatos de organizações que monitoram as operações do BNDES ou negociaram projetos com o fundo. De acordo com essas organizações, a avaliação de propostas do Fundo Amazônia é semelhante àquela usada pelo banco para financiar grandes empresas. O resultado é que até agora apenas grandes ONGs e órgãos públicos, que dispõem de boa assessoria técnica, conseguiram aprovar projetos. O custo administrativo para elaborar e negociar projetos foi apontado como um dos principais obstáculos para acessar os recursos.
Ao final do evento, foram elaboradas recomendações que serão encaminhadas ao Conselho Orientador (Cofa) do fundo pela representação da sociedade civil. Para os participantes, o banco precisa tornar mais transparente o processo de avaliação de projetos e diminuir as exigências burocráticas para a assinatura de contratos sob pena de excluir de sua clientela populações indígenas e tradicionais, quem sempre protegeu a floresta amazônica.
Outra proposta foi definir regras especiais para fundos de pequenas iniciativas que possam descentralizar a distribuição de recursos. A ideia é reunir e sistematizar experiências que possam servir de exemplos a ser apresentados ao Fundo Amazônia, como o programa Projetos Demonstrativos (PDA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Organizações e redes que participaram do evento também pretendem buscar outros fóruns e interlocutores dentro do governo para discutir alterações nos procedimentos do fundo.
Cerca de 70 pessoas estiveram na reunião, entre representantes de ONGs ambientalistas, do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS) e Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag). O evento ocorreu de terça a quinta-feira e foi organizado pelo ISA, GTA e WWF, com apoio dessas redes e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Na terça-feira, os participaram discutiram propostas para o regime nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação.
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