O Globo, Sociedade, p. 30
29 de Jun de 2019
Fim de comitê colocaria em risco R$ 1,5 bilhão
Helena Borges e Renato Grandelle
Um comitê cuja existência é condição para que os principais doadores - Noruega e Alemanha - continuem a aplicar suas verbas no Fundo Amazônia entrou ontem em um limbo que coloca em risco R$ 1,5 bilhão já repassado, mas ainda sem destino determinado.
O motivo da insegurança é que venceu o prazo estipulado pelo decreto 9759, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 11 de abril, que extinguiu todos os colegiados da administração pública federal - entre eles, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
O texto determinava que os colegiados deveriam passar por uma repaginação completa ou seriam extintos no dia 28 de junho. Ontem, todos os colegiados que passaram por reformulações foram restabelecidos, o que foi divulgado no Diário Oficial da União. No entanto, nada foi publicado sobre o Cofa.
- Não ter a publicação significa que o comitê acabou, mas isso não significa que ele não possa ser recriado a partir da negociação com os doadores -explica Adriana Ramos, sócia do Instituto Socioambiental, ONG que possui projetos financiados pelo fundo.
Caso os doadores entendam que o fim do comitê vai contra o contrato, eles podem pedir a devolução do dinheiro cujo destino ainda não foi determinado. O GLOBO apurou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deve se reunir na semana que vem com as embaixadas de Alemanha e Noruega para apresentar nova proposta sobre o fundo. Uma vez entregues ao governo brasileiro, as doações são geridas pelo Banco Nacional
do Desenvolvimento (BNDES). Na quarta-feira passada, o ex-presidente do banco Joaquim Levy - que deixou o cargo no dia 16 -já havia feito a previsão: -Em 28 de junho, se nada ocorrer, o Cofa vai ser extinto -disse à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o banco.
GOVERNO NÃO CONFIRMA
O BNDES afirma, por meio de sua assessoria, que afala de Levyfoif eita já nacon dição de ex-presidente eque até atar dede ontem não havia a confirmação sobre o fim do comitê. Questionado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu se o comitê está, de fato, extinto.
Pessoas ligadas ao fundo afirmaram ao GLOBO que, apesar de os membros do C ofa seguirem trabalhando até ontem, o clima era de expectativa pelo aviso oficial de seu fim. Há três semanas, em resposta ao decreto, Noruega e carta a Ricardo Sal lesem que defendemo Cofa e dizem esperar "que o BNDES continue a gerenciar o fundo e seus projetos aprovados, seguindo os acordos e as diretrizes existentes".
Quando o Fundo Amazônia foi lançado, em 2008, foi aclamado como uma proteção para a floresta. Doações feitas pela Petrobras e pelos governos da Noruega e da Alemanha -hoje um total de R$ 3,4 bilhões pagos para compensar emissões de gás carbônico -, são investidas em monitoramento, gestão territorial, ciência, tecnologia e atividades de produção sustentáveis. O dinheiro só é investido mediante comprovação da redução do desmatamento.
O Globo, 29/06/2019, Sociedade, p. 30
https://oglobo.globo.com/sociedade/amazonia-investimento-de-r15-bilhao-…
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