GM, Nacional, p. A4
04 de Nov de 2005
Fundação alertou a Vale sobre despreparo das tribos
As associações indígenas estariam comprando carros de luxo e até aviões.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) alertou há três anos a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) para o despreparo das tribos indígenas de Carajás na administração de recursos concedidos pela mineradora. O administrador da Funai em Belém, Eimar Araújo, não nega as acusações da Vale - as associações indígenas estariam comprando carros de luxo, aviões, além de outros "pleitos estranhos" -, mas afirma que entregou pessoalmente um documento no qual avisa a "falta de noção financeira", de algumas tribos.
Os índios da comunidade Xikrin, que ameaçam parar a produção da Vale, em Carajás, se reúnem com a empresa e representantes da Funai no Ministério Público de Marabá, no estado do Pará, no próximo dia 5. O objetivo é tentar conciliar os pedidos dos indígenas com a oferta da mineradora e evitar a invasão da mina.
"Os índios Xikrins não têm noção financeira, não têm estudo e as associações (que recebem diretamente os recursos da Vale) são gerenciadas por homens brancos", conta Araújo.
Conforme estabelecido por lei, a Vale do Rio Doce destina recursos aos índios próximos ou estabelecidos nos trajetos da produção de minério de ferro, que é de 85 milhões de toneladas por ano em Carajás.
De 1989 até o início desta década, segundo ele, a mineradora entregava o dinheiro à Funai. Mas depois a companhia passou a encaminhar os recursos diretamente às aldeias, dirigidas por associações. A prática sem intermediação, segundo a Funai, não está formalizada em lei. Procurada por este jornal, a Vale não comenta as afirmações.
"Deveria haver um termo aditivo ao convênio de 1989 que oficializasse essa prática", responde Araújo, ao ser indagado sobre o que diz a legislação. O convênio estabelece que a Vale atenda às necessidades de saúde, educação, infra-estrutura e atividades produtivas como contrapartida ao uso das terras indígenas. De acordo com a companhia, foram destinados neste ano R$ 19 milhões para índios no Maranhão e no Pará.
A Resolução 331 do Senado, nos termos da Constituição, estabelece que em troca do direito de usar terras da União para produzir minério, a Vale tem alguns deveres a cumprir. Entre os oito deveres listados constam a defesa do ecossistema, o amparo das populações indígenas e proteção das formações geológicas.
Mas a própria Vale denuncia que entre os pedidos dos recebidos "em anos anteriores, estão: um avião bimotor, milhares de litros de gasolina, carros de luxo para lideranças indígenas, a contratação de empreiteiras impostas pelas próprias comunidades indígenas para a construção de casas com preços muito acima dos praticados pelo mercado e o pagamento de dívidas contraídas pelos índios no comércio da região", informa a companhia.
Insatisfeitos com a Vale, índios Xikrins da tribo Cateté ocuparam nesta semana instalações da Vale. A Funai de Belém afirma que a mineradora tem cumprido ao longo dos anos os acordos firmados juntos às tribos indígenas. Segundo Araújo, os índios Xikrins ocuparam as unidades de produção da Vale porque teriam ficado insatisfeitos com a determinação de um teto para as negociações dos recursos. Neste ano, eles estão recebendo R$ 6 milhões para uma comunidade de 850 índios.
Ontem, a Vale divulgou comunicado informando que cerca de 300 índios Xikrin teriam, segundo a empresa, invadido a zona urbana de Carajás, cidade onde está localizada mina responsável por cerca de 30% da produção total da maior produtora mundial de minério de ferro e pelotas.
GM, 04-06/11/2005, Nacional, p. A4
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