Gazeta de Cuiabá-Cuiabá-MT e Agência Estado-São Paulo-SP
17 de Ago de 2003
Municípios com problemas de saneamento básico, especialmente os que têm até 30 mil habitantes, serão o principal alvo das verbas da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde. Populações indígenas e quilombolas também receberão atenção especial. Os novos focos de investimento foram divulgados sexta-feira, durante o 1.o Encontro com as Prefeituras paulistas, realizado na capital.
Os problemas epidemiológicos, antes prioridade, passaram para segundo plano. O setor que cuidava deles na fundação se transformou na Secretaria de Vigilância Epidemiológica, deixando a Funasa responsável pelo saneamento. O objetivo, segundo o ministro Humberto Costa, é "fortalecer as duas áreas".
"Na epidemiologia, temos como prioridade combater doenças endêmicas, como tuberculose, hanseníase, malária e dengue. Precisamos de tratamento adequado; por isso, criamos a secretaria", explicou. "A Funasa vai se concentrar onde pode dar uma grande contribuição para a saúde brasileira".
A reunião com mais de 150 prefeitos paulistas foi justamente para esclarecer a mudança de critérios para a alocação de verbas e para incentivar consórcios entre os municípios, que deverão enviar projetos para receber recursos. O prefeito de Presidente Venceslau, Osvaldo Melo, disse que vai apresentar projeto para tratamento de esgoto. "Todo o esgoto é jogado em dois córregos. Recebemos multa de R$ 4 milhões e multa diária da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental)".
Neste ano, porém, o orçamento da Funasa está apertado para atender a todos os projetos. A verba - R$ 120 milhões - corresponde a 10% da de 2002. "Esperamos que chegue a mais do que triplicar no ano que vem", disse o presidente da Funasa, Valdi Bezerra.
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