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10 de Jul de 2008
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) firma nesta quinta (10) acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho) para substituir 12.178
terceirizados por servidores concursados.
No termo, a Funasa se compromete a contratar serviços terceirizados apenas para as atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, conforme prevê o Decreto no 2.271/97.
A fundação deverá substituir, até 30 de junho de 2009, 20% do pessoal terceirizado por trabalhadores concursados. Até o dia 30 de junho de 2011, haverá a substituição de, no mínimo, mais 40% de funcionários terceirizados. E, até 30 de junho de 2012, todos os irregulares serão repostos por servidores.
O termo ainda prevê que a substituição do pessoal terceirizado pode ser feita, excepcionalmente, por contratação temporária de servidores, para atendimento da saúde indígena e saneamento ambiental nas comunidades indígenas. Esse tipo de contrato deverá ser extinto também até 30 de junho de 2012.
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