Funasa terá que recuperar Casa de Saúde do Índio em São Luís

A situação precária da Casa do Índio em São Luís fez com que o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendasse, em caráter de urgência, que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) recupere toda a estrutura do prédio onde funciona a Casa de Saúde do Índio em São Luís (Casai), no Turu. O MPF pediu ainda que o órgão disponibilize, no prazo de 30 dias, os devidos serviços hospitalares, como obediência à prescrição médica, com o adequado fornecimento de medicamentos e implementação de dieta balanceada, adequada aos indígenas; e, também, no prazo de 60 dias, viabilize o transporte dos doentes internados no local, em veículos que atendam à demanda de horários de tratamento.

De acordo com o coordenador regional da Funasa, Jair Tannús Jr., que assumiu o cargo há dois meses, a reforma do prédio, assim como as outras exigências do MPF já estão sendo providenciadas. "Já temos os recursos necessários para iniciar as obras e já estamos em processo licitatório, pois além de reformar a Casai em São Luís, também reformaremos a de Imperatriz e de Amarante. Só não temos uma data determinada, pois tudo depende da burocracia", afirmou o coordenador.

Estão nos planos da Funasa, segundo Tannús, a compra de outros sítios, com semelhanças ao habitat natural dos índios, como também adotar cozinhas em cada casa, para que eles possam se alimentar de acordo com sua dieta alimentar. "Atualmente a gente contratava uma empresa para fornecer a alimentação, mas como eles seguem uma dieta alimentar típica, esses alimentos agora serão feitos lá mesmo, por eles mesmos. Esse mesmo procedimento também será realizado em Imperatriz", confirmou.

Em 2006 a Associação de Saúde Indígena de Grajaú formulou, na Procuradoria da República no Maranhão, representação noticiando as condições deficientes da Casa de Saúde do Índio em São Luís. Um procedimento administrativo foi instaurado e o MPF determinou que fosse realizada uma inspeção pela Vigilância Sanitária. O relatório concluiu que na Casai existiam irregularidades sanitárias graves e que precisavam ser sanadas imediatamente.

As condições do novo estabelecimento também são precárias: esgoto a céu aberto, risco de contaminação, inclusive por crianças, de doenças como febre tifóide, diarréia infecciosa, amebíase, dentre outras; cozinha com focos de insetos e roedores, bem como fiação elétrica aparente e danificada; sala da casa utilizada como dormitório; banheiros apresentando péssimas condições de higiene, insuficientes para o atendimento dos moradores; os quartos não possuem condições de habitação e a mobília e os equipamentos da enfermaria são inadequados, faltando medicamentos para atendimento básico dos moradores.