Agência Câmara
11 de Mai de 2007
O coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas, Francisco Aires, explicou hoje na Câmara que a Funasa conta com 3 mil profissionais (médicos, dentistas e psicólogos, entre outros) atuando nas aldeias. Os casos de saúde mais complicados dos índios são encaminhados às cidades, e a Funasa, devido à carência de pessoal, contrata profissionais de organizações não-governamentais (ONGs). Segundo Aires, a Amazônia tem hoje 125 mil índios de mais de 70 etnias, distribuídos em 1.109 aldeias.
Ele participou de audiência pública sobre o direito dos indígenas à saúde promovida pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Os parlamentares quiseram saber por que, mesmo com uma política nacional de saúde para os povos indígenas, os índices de mortalidade continuam elevados.
Mortalidade infantil
O coordenador das equipes de saúde da Funasa, Zelik Trajber, disse que a mortalidade infantil vem caindo no Mato Grosso nos últimos anos. Em 2000, disse ele, a cada mil crianças nascidas 140 morriam. Esse número baixou para 38 em 2006. O índice nacional foi de 25 mortes por mil nascimentos em 2005.
Na Amazônia, os índios morrem de hepatite, malária e doenças provocadas pela falta de saneamento básico.
Centralização do atendimento
Na opinião do coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Jecinaldo Barbosa Cabral, a saúde do índio é afetada pela centralização do atendimento na Funasa, com distritos sanitários indígenas sem autonomia. Outro fator prejudicial à saúde é a falta de demarcação dos territórios indígenas, que ficam suscetíveis a invasões de madeireiros e garimpeiros.
Em 1999, a Funasa substituiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) no atendimento de saúde aos índios. A Funasa criou 34 distritos sanitários e fez parcerias com ONGs para contratar profissionais (médicos, dentistas, psicólogos e técnicos) que atendem os índios nas aldeias. Mas os representantes das comunidades indígenas reclamam da centralização administrativa.
Ausência
A presidente da Comissão da Amazônia, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), explicou que a intenção é colaborar com o debate de problemas sérios, importantes e antigos. Porém, ela admitiu que a ausência do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mário Augusto Freitas de Meira, frustrou as expectativas dos participantes.
Grazziotin deixou claro que as iniciativas da comissão não serão limitadas a uma audiência: "Acompanharemos mais de perto os trabalhos da Funai, da Funasa e das ONGs."
Segundo o deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR), há desleixo das autoridades em relação à saúde indígena. O parlamentar leu um documento do Conselho Missionário Indigienista (Cimi) repleto de denúncias de supostos casos de omissão e negligência da Funai. Segundo ele, a comissão precisa acompanhar os gastos da Funai.
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