Funasa repassa dinheiro ao CIR e atividades voltam ao normal

A partir de hoje, as equipes de saúde indígena do Conselho Indígena de Roraima (CIR) retomam suas atividades de atendimento básico aos 32 mil índios distribuídos em 252 comunidades localizadas no Distrito Sanitário Leste. O motivo foi a confirmação do repasse de verba no valor de R$ 3.187.387,55 de um acordo firmado com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Esse montante se refere aos meses de junho, julho e agosto.
As atividades foram suspensas na sexta-feira passada como forma de protesto por três meses de atraso no repasse do dinheiro. O CIR encaminhou um ofício a presidência da Funasa, em Brasília, informando da atitude. A parcela por cada mês ultrapassa os R$ 800 mil. O valor global do contrato é de R$ 8.966.445,96.
Nessas comunidades estão fixados 218 postos. Tem ainda 74 laboratórios de microscopia, com atuação de 420 agentes indígenas de saúde, além de agentes indígenas de endemias, saneamento e parteiras tradicionais, que são acompanhadas por equipes multi-profissionais responsáveis por este trabalho.
O CIR só decidiu paralisar as atividades porque estava faltando alimentação para as equipes de saúde, bem como a manutenção dos veículos e compra de medicamentos e insumos utilizados nos atendimentos básicos. As urgências e emergências não foram suspensas. O Conselho Indígena atende as comunidades do Leste de Roraima desde 1996.
Segundo o superintendente da Funasa, Ramiro Teixeira, a ordem de pagamento em nome do CIR foi liberada ao final da tarde de sexta-feira, embora o dinheiro tenha sido liberado ontem, em virtude do final de semana.
O superintendente disse que a presidência do órgão em Brasília foi bastante solícita em atender em caráter de urgência à uma solicitação de pagamento. O atraso se deu em virtude da mudança da presidência do órgão ocorrida no final do mês passado. Isso resultou na suspensão de todas as portarias e ordens de pagamentos.
Sobre a área yanomani, que é mantida pela Universidade de Brasília (UNB), Teixeira disse que o pagamento será liberado ainda esta semana. A data de pagamento venceu na sexta-feira passada. O valor exato da parcela não foi informado, uma vez que as planilhas não foram remetidas pela prestadora do serviço. Sabe-se apenas que o valor global é de R$ 15.080.225,00. (L.F.)
REPASSE - Com a retomada dos serviços de saúde na área do Distrito Sanitário Leste, a presidência da Funasa decidiu mudar a forma de repasse de verba. Agora o CIR terá acesso ao dinheiro a cada três meses. Antes, o dinheiro era creditado mensalmente.
Na concepção de Ramiro Teixeira, essa é uma forma de a conveniada ter maior elasticidade para a prestação de contas, que antes era feita mensalmente e acarretava em falta de documentos, atrasando assim o processo.
A nova modalidade prevê a prestação de contas desse repasse creditado ontem no valor superior a R$ 3 milhões somente ao final deste mês. A partir daí, será feito um novo pagamento referente aos meses de setembro, outubro e novembro. O contrato de cooperação técnica com o CIR tem validade de um ano.
Outra possível mudança defendida por Teixeira é que a prestação de contas seja feita com a regional da Funasa em Roraima, e não em Brasília, como vem sendo feita. "Isso diminui a burocracia", disse. O estudo ainda está sendo feito pela presidência do órgão. (L.F.) (Folha de Boa Vista, 09.08.05)

TECNOLOGIAS
Durante toda essa semana alunos do curso de Licenciatura Intercultural do Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena da UFRR (Universidade Federal de Roraima) estarão discutindo, juntamente com pesquisadores da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), temas como meio ambiente e qualidade de vida, e ciência e diversidade. Dentre as atividades estão programadas palestras, debates e dia de campo até sexta-feira, quando encerra o evento