Midianews-Cuiabá-MT
11 de Nov de 2003
O Deputado Federal Carlos Abicalil - PT/MT reuniu-se ontem, 10, com o presidente da Fundação Nacional da Saúde - Funasa, Valdi Camacio, para discutir a saúde indígena em Mato Grosso. Segundo o parlamentar, em dezembro o Ministério da Saúde publicará uma portaria regulamentando a terceirização dos serviços da área para organizações não governamentais - ONGs e organizações sociais de interesse público - Ossips.
A terceirização para entidades, de acordo com Abicalil, foi instituída no governo passado. Em Mato Grosso, a maioria dos 60 territórios indígenas adota a atividade. "No entanto, não está regulamentada nenhuma forma de companhamento e fiscalização dos trabalhos, além da prestação de contas, que é um instrumento muito frágil ", explica o Deputado.
A partir da regulamentação, prevista para ser publicada em forma de portaria no Diário Oficial da União mês que vem, as metas e procedimentos de cada ONG ou Ossip poderão ainda estar integradas à política nacional de saúde, definida pelo governo federal.
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