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Funasa rechaça disputas por terras

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: RIBAMAR ROCHA
30 de Nov de 2004

O coordenador da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Ramiro Teixeira, foi taxativo ao afirmar que as ações do órgão nas questões indígenas se restringem tão somente ao campo do saneamento básico e saúde indígena. "Nada temos haver com as questões fundiárias", alertou. "Para a Funasa, não importa se têm índios querendo área contínua ou em ilhas, o que importa é a saúde indígena".
O alerta foi direcionado aos índios ligado ao CIR (Conselho Indígena de Roraima) e Sodiur ( Sociedade de Defesa dos Índios do Norte de Roraima) durante reunião realizada na manhã de ontem no gabinete da Funasa. O CIR defende a homologação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol. Já os ligados à Sodiur são contra.
Na reunião compareceram 16 tuxauas da região das Serras, além do presidente da Sodiur, Silvestre Leocádio, e o s representantes do CIR, Clóvis Ambrósio, presidente do Conselho Distrital de Saúde e o chefe de serviço médico, Paulo Daniel. "F oi uma reunião aberta na qual os dois lados expuseram suas ponderações e no final chegamos a um entendimento", disse Teixeira.
O coordenador deixou bem claro que o convênio que a Funasa tem com o CIR é para prestação de serviços de saúde a todas as comunidades indígenas e não existe facção ou ideologia. "A saúde é universal, e é essa a determinação que temos da presidência da Funasa e não vamos abrir mão disso", alertou.
A convocação dessa reunião, segundo ele, se deu depois que representantes da Sodiur cobraram mais eficácia na assistência médica na região das Serras. Segundo a Sodiur, a gestora de saúde da Funasa, no caso o CIR, estaria negligenciando os atendimentos àquelas comunidades. Diante dessa denúncia, o coordenador da Funasa, Ramiro Teixeira, convocou os representantes do CIR e da Sodiur para uma reunião esclarecedora.
Ele afirmou que em momento algum, durante a reunião, o CIR tenha demonstrado que deixou de prestar assistência médica para as comunidades ligadas à Sodiur. "O que me pareceu é que existe um ranço de ambas as partes, em que determinado momento parecia que estavam misturando a questão fundiária com a de saúde, mas coloquei isso de maneira muito clara e transparente. Espero que todos tenham entendido", enfatizou.
Para Ramiro Teixeira, a Funasa não vai permitir que se misture a questão de saúde com a questão fundiária. "Coloquei bem claro que a Funasa não tem nada a ver com questão fundiária, temos apenas a ver com o setor de saúde, esse, sim, o nosso problema. A questão fundiária é com a Funai e Ministério da Justiça", ressaltou.
Informou que o convênio da Funasa com o CIR disponibiliza mensalmente R$ 780 mil para assistência de saúde indígena de Roraima, ou seja, mais de R$ 8,4 milhões por ano. O coordenador destacou que se precisa buscar mais recursos para a saúde indígena no Estado, principalmente na infra-estrutura. "Precisamos renovar a frota de veículos que dá assistência às comunidades, por exemplo", disse.
AÇÕES BÁSICAS - Ramiro Teixeira destacou que a Funasa também executa ações de saneamento básico nas comunidades indígenas. Como prova, mostrou o projeto de abastecimento de água.
Enumerou uma série de projetos que aguarda liberação de recursos na ordem de R$ 976.566,79 ainda para esse ano, que vai beneficiar algumas comunidades indígenas, com abertura de poços artesianos, capitação e distribuição da água nas comunidades de Raposa, Feliz Encontro, Placa e São Pedro (Normandia), Jabuti e Água Boa (Bonfim), Monte Cristal e Machado (Pacaraima), Uiramutã e Tamanduá (Uiramutã), Mutamba e Araçá (Amajari), Barata e Boqueirão (Alto Alegre), Truaru e Vista Alegre (Boa Vista), Cobra e Catual (Caroebe).(

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