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Autor: Jorge Franco
21 de Jun de 2008
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde), vai propor ao Ministério da Saúde mudança em sua estrutura, para dar maior autonomia aos Dseis (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), visando a melhoria em seu atendimento.
A proposta consta de um documento elaborado pelo Desai (Departamento de Saúde Indígena) do órgão, durante a reunião da Comissão Nacional de Saúde Indígena e está inserida nas sugestões para uma nova poítica indigenista constantes em documento entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Slva, no encerramento do encontro, em Brasília.
Danilo Forte disse que a medida é para atender as reivindicações das comunidades indígenas, apresentadas durante a 4ª. Conferência Nacional de Saúde Indígena e o pedido já foi encaminhado ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Segundo o Wanderley Guenka, diretor do Desai, a reforma transformará os Dseis em unidades descentralizadas e ligadas diretamente à presidência da Funasa.
Depois de aprovada, os cargos de chefia das unidades só poderão ser ocupados por servidores da Funasa ou do Ministério da Saúde. Foi pedido ainda um prazo até 31/12/2008 para que sejam feitas as alterações necessárias na estrutura da Fundação, preparando-a para a etapa posterior, da autonomia.
No documento enviado ao Ministério da Saúde foi pedida a abertura de 802 vagas a serem preenchidas por contrato temporário de dois anos, para poder agregar ao projeto capacidade técnica. Além disso está em fase negociação com o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento e com o Ministério Público do Trabalho, a realização de concurso público, para substituir os servidores terceirizados, preparando as futuras ações em favor da melhoria da saúde indígena.
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