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09 de Abr de 2010
O chefe de gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Moisés Sousa Santos, concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (08) para prestar esclarecimentos sobre a Operação Hygeia, envolvendo servidores da instituição e deflagrada 24 horas antes pela Polícia Federal em quatro estados. Moisés Santos representou o presidente em exercício da Funasa, Faustino Lins, que está em viagem institucional.
Durante a entrevista, o chefe de Gabinete fez questão de destacar que a Funasa, por meio de sua Auditoria Interna, não tem medido esforços para adotar medidas de controle na atual gestão. No triênio de 2007 a 2009, foram aplicadas mais de 200 penalidades, inclusive demissões de servidores e destituições de cargos em comissão, tendo sido instaurados 121 processos disciplinares (PADs), 123 sindicâncias e 28 investigações preliminares, totalizando 272 investigações.
Em relação à Coordenação Regional da Funasa no Mato Grosso (Core/MT), foram realizados 11 processos disciplinares (PADs), com punição de diversos servidores. A Funasa instaurou processo de sindicância julgado em 2009, que culminou na instauração do PAD 25100.006.456/2010-66 em fevereiro deste ano em desfavor de 14 servidores, inclusive os mencionados na Operação Hygeia da Polícia Federal.
Moisés Sousa Santos frisou que a Funasa já vinha sistematicamente fiscalizando a Coordenação do Mato Grosso, mesmo antes da operação da Polícia Federal, e já havia adotado providências em relação às irregularidades apuradas, encaminhando os relatórios ao Ministério Público Federal (MPF). A Funasa também designou, por meio de sua Procuradoria-Geral, um procurador federal para acompanhar o caso no estado mato-grossense. A Presidência da Funasa avalia, agora, a necessidade de afastamento ou não de outros servidores, se necessário.
Outra providência tomada pela instituição foi afastar preventivamente e por 60 dias - podendo este prazo ser prorrogado por igual período - o coordenador regional da Funasa no Estado do Mato Grosso, Marco Antônio Stangherlin, tendo em vista a instauração do PAD citado anteriormente. "A medida visa garantir total transparência a investigação interna e também o exercício pleno do direito ao contraditório e a ampla defesa, previstos constitucionalmente no devido processo legal, sem pré-julgamentos", salientou Moisés..
Além disso, a Presidência da Funasa designou o chefe de gabinete da Presidência da instituição para assumir, temporariamente, a Coordenação Regional da Funasa em Mato Grosso, até que os fatos sejam devidamente esclarecidos.
Ainda durante a coletiva, Moisés Santos assegurou que os contratos mencionados na Operação Hygeia estão preventivamente suspensos até que as investigações sejam concluídas. "Mesmo com toda a carência de recursos humanos da Fundação possui, a Auditoria Interna da instituição está presente em todos os estados, atuando de forma veemente nas ações e medidas de controle. Isso que demonstra o compromisso da Funasa com a transparência e eficiência de sua gestão", concluiu o chefe de gabinete, Moisés Santos.
http://www.funasa.gov.br:8080/siscanot/noticias/not_2010/not.php?cod=291
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