Agência Câmara
05 de Mar de 2008
O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Francisco Danilo Bastos Forte, reforçou nesta quarta-feira, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Subnutrição de Crianças Indígenas, que uma das prioridades da instituição neste ano é o treinamento de pessoal para o atendimento relacionado à saúde indígena nas aldeias. "A Funasa treinou uma equipe multidisciplinar, no âmbito do programa de saúde da família indígena, para atender as aldeias de Bororó e Jaguapiru, as mais populosas do Mato Grosso do Sul, localizadas na periferia de Dourados", explicou.
O trabalho, segundo Bastos Forte, faz parte do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional dos Povos indígenas (Sisvan), que integra todos os programas de saúde e nutrição para essa população. Ele informou que, no ano passado, foram formados 380 agentes de saúde indígena. As iniciativas fazem parte do plano de trabalho da Funasa para combater a morte de crianças por desnutrição.
Avanços
Na avaliação de Bastos Forte, desde 2004, com o início de programas específicos para combater a desnutrição, as mortes de crianças indígenas diminuíram aproximadamente 70% e estão em tendência decrescente, o que ele avalia como avanço.
Durante seu depoimento, o dirigente explicou que a política da Funasa tem um programa de acompanhamento nutricional domiciliar, nos moldes do programa saúde da família. Forte atribui a essa iniciativa a redução das mortes das crianças indígenas.
Em 2005 foram identificadas cerca de 600 crianças desnutridas nas tribos do Mato Grosso do Sul. No mesmo ano morreram 17 crianças por causa da desnutrição. Essas estatísticas levaram a Funasa a concentrar esforços no combate à desnutrição na região. "As duas aldeias mais populosas já contam com agentes de saúde que atendem as famílias a domicílio", reforçou.
Confinamento
Forte acrescentou que a desnutrição também está associada a vários outros fatores, como a falta de terra, condições degradantes de trabalho, alcoolismo e a falta de condições sanitárias adequadas: "A raiz do problema está no confinamento, somado às condições degradantes de trabalho nas usinas de cana-de-açúcar na região [Mato Grosso do Sul]."
Ele informou ainda que todos esses fatores levam a problemas de saúde, como tuberculose, malária, diabetes e hipertensão arterial.
De acordo com o presidente da Funasa, é necessário investir em políticas sociais integradas para atenção global às necessidades das populações indígenas. "O combate aos problemas da saúde e de nutrição deve ser associado a um conjunto de medidas, como saneamento, educação, trabalho, demarcação de terras e promoção da dignidade humana", complementou.
Investigação
Na próxima semana, a CPI ouvirá o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira.
Além de ouvir autoridades, os parlamentares farão visitas a várias aldeias no município de Dourados (MS), região que registrou o maior número de mortes de crianças indígenas por desnutrição desde 2003.
A CPI foi instalada no final de 2007, com o objetivo de investigar as causas das mortes de crianças indígenas por desnutrição no período de 2005 a 2007. Ela é presidida pelo deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) e tem como relator o deputado Vicentinho Alves (PR-TO).
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