Agência Brasil
Autor: Alex Rodrigues
29 de Mai de 2008
Brasília - A 5ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá concedeu ontem (28) uma liminar de reintegração de posse à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A sede do órgão na capital mato-grossense foi ocupada por índios na última segunda-feira (26) e, até as 17 horas de hoje (29), o grupo ainda não havia deixado o prédio.
Segundo a assessoria da Funasa, a liminar deveria ter sido cumprida até o meio-dia de hoje (29), mas o órgão preferiu negociar com os líderes indígenas a fim de evitar a intervenção da Polícia Federal. A Funasa diz que sua intenção é convencer os índios a deixarem o prédio e permitir a volta dos servidores ao trabalho.
A invasão da sede da Funasa é um protesto indígena contra a falta de repasses de verbas para a saúde indígena e contra a Portaria 2.656, publicada pelo Ministério da Saúde em outubro do ano passado. A portaria regulamenta a transferência de recursos para os municípios realizarem o atendimento básico e especializado à saúde indígena. O dinheiro seria repassado para os municípios segundo o tamanho da população a ser atendida.
Para algumas organizações indígenas, a portaria ocasionaria a "municipalização" do atendimento à saúde indígena.
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