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Funasa nomeia interventor para coordenação do Paraná

Folha de Londrina - http://www.linearclipping.com.br/funai/detalhe_noticia.asp?cd_sistema=45&codnot=708623
24 de Abr de 2009

Protesto de índigenas contra o atraso no repasse de verbas da saúde motivou intervenção

Curitiba - A mobilização de indígenas do Paraná, que ocuparam a sede da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer, durante três dias esta semana, para protestar contra o atraso no repasse de parcela de R$ 1,6 milhão destinado à saúde indígena, fez com que a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nomeasse um interventor para a coordenação do órgão do Paraná. Rômulo Henrique da Cruz, que trabalhava no Departamento de Saúde Índigena (Desai) da Funasa, em Brasília, chegou ao escritório regional na sexta-feira. Ontem de manhã, Cruz já estava no novo local de trabalho, mas disse que ainda aguarda uma ratificação na portaria que determinou sua nomeação.

""Agora vamos tentar botar a coordenação nos trilhos de novo. Ela estava sem coordenador, o Vinicius tinha sido exonerado, e está havendo um problema sério na questão da saúde indígena"", disse. Vinicius Reali Paraná, ex-coordenador já tinha pedido sua exoneração no começo deste mês.

Para o interventor, o movimento dos índios ""é legítimo"". No final da tarde de segunda-feira, véspera do feriado de Tiradentes, cerca de 20 índios de várias reservas do interior tentaram ocupar a sede da Funasa, mas o órgão estava fechado. Eles foram então até a sede da Reimer, ocupando a ONG e mantendo três funcionários e o presidente da ONG reféns por três dias.

A ONG é reponsável pelo atendimento a 46 aldeias existentes no Estado. Desde o início do ano, segundo os índios, as aldeias estão sem atendimento médico, não estão recebendo medicamentos nem recursos para a compra de alimentos destinados ao combate da desnutrição infantil nas aldeias. A verba normalmente é repassada pela Funasa para a ONG que faz o atendimento. Esta foi a segunda vez que os índios protestaram contra atraso nos repasses. Em maio do ano passado eles haviam ocupado a Funasa pelo mesmo motivo.

De acordo com o interventor, o problema restringe-se à falta de repasses da Funasa à Reimer. Isso aconteceu porque o relatório de prestação de contas que a ONG encaminhou à Funasa inicialmente não atendia os requisitos exigidos. ""A Funasa pediu adequações, o que já foi feito e agora está analisando o relatório final. Faltavam informações, que são importantes para que o repasse aconteça"", informou Cruz, lembrando que a Funasa deve aprovar o relatório e repassar os recursos na próxima semana.

Esta será a última parcela paga por meio da Reimer, que teve o convênio com a Funasa finalizado na última sexta-feira. A partir de 1o de maio o atendimento de saúde nas 46 reservas indígenas paranaenses será feito pela ONG Associação Rondon Brasil, que ganhou o edital de licitação da Funasa.

A Rondon, que presta atendimento em saúde indígena em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal catarinense, que já pediu a quebra do sigilo bancário da entidade. Henrique da Cruz lembra, no entanto, que não há nada provado contra ela.

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