Funasa no Paraná contesta denúncias de irregularidades feitas pelo Ministério Público

Brasília - A coordenação regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Paraná encaminhou à Agência Brasil nota em que repudia a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) de que criou irregularmente um distrito sanitário indígena naquele estado. As acusações do MPF foram publicadas pela agência no fim de semana e, na última sexta-feira (13), a assessoria de imprensa da Funasa em Brasília tinha dito que o órgão preferia não se manifestar.

"A reformulação dos antigos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que resultou na criação do Distrito Paraná, foi um pedido feito pelas próprias comunidades indígenas. A mudança teve como objetivo melhorar o atendimento e a administração dos recursos destinados à saúde indígena", diz a nota da regional paranaense.

Uma irregularidade apontada pelo MPF é de que a nova divisão não levou em consideração os critérios populacionais ou étnicos. A regional da Funasa alega, porém, que foi considerado o fato de muitas comunidades viverem agrupadas: "São etnias que convivem e apresentam doenças parecidas. Por isso precisam de políticas de saúde semelhantes."

Outra acusação do MPF rebatida na nota é a de que a Funasa poderia ter manipulado assinaturas de indígenas para criar o distrito: "A Funasa afirma que todas as lideranças indígenas assinaram a ata aprovando a proposta de criação do distrito paranaense. Garantindo a lisura e transparência no processo, as lideranças indígenas do Paraná reuniram-se posteriormente na sede do MPF/PR e, na presença da procuradora do estado, assinaram documento em que solicitavam a separação do Distrito."

A respeito do convênio com uma organização não-governamental, do qual o MPF pede a anulação, a regional da Funasa disse que a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer foi "a única que enquadrou-se nos requisitos exigidos para a prestação de serviços de saúde indígena".