A Tribuna-Rio Branco-AC
25 de Fev de 2004
O diretor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Eduardo Farias, negou ontem que houvesse uma "farra" com o dinheiro público. Segundo ele, o montante de R$ 9 milhões, supostamente desperdiçado por várias prefeituras acreanas e pela União das Nações Indígenas (UNI), não chegam a R$ 1 milhão. O montante seria a soma de pequenas incorreções durante a aplicação dos projetos, "comuns na maioria das contas públicas", disse Farias.
Mesmo assim as contas estariam sendo pagas. De acordo com o diretor, a lei para a aplicação de verbas federais é extremamente contundente - daí a facilidade de se aparecer "brechas" com pequenas irregularidades. "As contas têm um controle rígido da Funasa, nossos técnicos trabalham inclusive auxiliando os prefeitos que têm alguma dificuldade com os procedimentos legais. As prefeituras também não estão inadimplentes, só apresentam pequenas pendências", explicou ele.
Como mostra da tentativa de dar lisura aos convênios junto ao governo federal, chega ao Acre na próxima semana o presidente nacional da Funasa, Valdi Camarcio. Ele vem para um ciclo de debates realizado pela autarquia federal, mas também trará um pacote de investimentos que somam R$ 30 milhões, segundo Eduardo Farias. "Isso mostra o nosso prestígio e a lisura que temos na aplicação das verbas públicas", comemora Eduardo.
DIREITO DE RESPOSTA
Coordenador da União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas (UNI), Francisco Avelino Batista, esclarece inverdades contidas na matéria intitulada "Farra com recursos da Funasa", veiculada na edição de 20 de fevereiro de 2004 no jornal A TRIBUNA.
A matéria cita supostas irregularidades na prestação de contas apresentadas pela UNI, pois a mesma teria recebido recursos na ordem de R$ 9,9 milhões para atenção básica à saúde de cerca de 13 mil indígenas pertencentes a 125 comunidades, bem como a formação de 162 agentes de saúde.
As denúncias, sem respaldo em documentos e outros tipos de provas legais, dão conta que o dinheiro teria sido gasto de forma irregular, tendo em vista o alto índice de mortalidade infantil, diarréia, tuberculose e verminose. Problemas de saúde que teriam sido ocasionados por falta de investimento em saneamento básico nas aldeias.
Essas informações distorcidas causaram surpresa no coordenador da UNI, Francisco Avelino Batista, principalmente por estar em desconformidade com a entrevista dada pelo mesmo na data de 19.02.2004, ao jornalista Adailson Oliveira da TV Gazeta.
A fim de esclarecer a verdade o senhor coordenador da UNI esclarece que, a UNI não deve R$ 9 milhões, porém, a única pendência que possui, refere-se a atraso nos salários dos funcionários e encargos sociais. Isso porque a Funasa/BSB atrasou o repasse da terceira parcela do conv. 364/2002 por 10 meses.
"Na entrevista para A TV Gazeta esclareci que não havia débito desta entidade junto a Funasa. A única dificuldade está no fato de que, mesmo o convênio estando expirado desde outubro do ano passado, continuamos atendendo às emergências, as quais geram despesas que não estão previstas e autorizadas pelo Convênio UNI/Funasa. Despesas que geram ônus e dificuldade na prestação de contas".
Mesmo assim, acrescenta o coordenador, toda prestação de contas foi apresentada e aprovada pela Funasa em Brasília. A prova está no fato de que após a apresentação das prestações de contas o convenio foi renovado por três vezes consecutivas. "O que não seria possível se não tivéssemos prestado contas sobre os gastos, ou se estivéssemos inadimplentes".
Sobre as suportas informações que teriam sido fornecidas por técnicos da Funasa, declarando que o dinheiro da saúde indígena foi gasto de forma irregular, tendo em vista o alto índice de mortalidade infantil, diarréia, tuberculose, verminose, etc e que todos os problemas de saúde teriam sido ocasionados por falta de investimento em saneamento básico nas aldeias.
São informações que estão em desacordo com a realidade dos fatos, tendo em vista que o saneamento básico não está inserido entre as atribuições do convênio e as citadas obras são executadas através de um convênio entre a Funasa e o governo do Estado através Deas.
Quanto à formação dos Agentes Indígenas de Saúde, não é atribuição do convênio, pois os recursos para a capacitação são liberados através do Vigisus, cujos recursos do Banco Mundial são repassado pelo Estado para a Funasa.
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