Funasa, Ministério da Saúde e Ministério Público Federal ignoram denúncias dos índios

Mais uma vez a Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), o Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (DSEI-RN) e o Departamento de Controle Social do DSEI-RN divulgam carta para alertar a sociedade sobre os problemas que a saúde indígena enfrenta no Alto Rio Negro, e para denunciar a omissão dos órgãos competentes. Nem o Ministério Público responde às demandas das lideranças indígenas.

Na carta datada de 12 de junho, os líderes indígenas do Alto Rio Negro relatam que a Funasa não tem conseguido suprir as necessidades básicas de saúde das comunidades. Faltam meios de transporte, insumos e medicamentos. Denunciam ainda que o número de casos de malária tem aumentado não só no rio Tiquié mas em outras regiões, como o rio Içana, e faltam medicamentos de combate à doença.

Nada disso, no entanto, é novidade. Em março, as lideranças indígenas enviaram documentos tanto à Funasa quanto ao Ministério da Saúde e ao Ministério Público dando conta da situação em que se encontrava a saúde indígena e até agora não receberam respostas (clique para ler). "Estamos no nosso limite. Se continuarmos a ser ignorados, a não obter resposta às nossas questões, cartas e denúncias, vamos ter que tomar atitudes mais radicais", diz André Baniwa, um dos diretores da Foirn.

Leia a íntegra da carta:

Conselho Distrital de Saúde Indígena

Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro

São Gabriel da Cachoeira, 12 de Junho de 2007.

A Federação das Organizações Indígenas do Negro (FOIRN) que congrega mais de 60 associações de base, mais 750 comunidades, 22 povos indígenas diferentes, 10% da população indígena do Brasil, 35 mil pessoas e três troncos lingüístico, juntamente com o Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (DSEI-RN) e com o Departamento de Controle Social do DSEI-RN vem através deste relatar mais uma vez, que pode ser seguida de mais tantas outras, a sua preocupação quanto aos problemas sistêmicos existentes no serviço de saúde às comunidades indígenas realizado pelo Ministério da Saúde através da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

1. No dia 9 de Março o Conselho Distrital de Saúde Indígena do Alto Rio Negro denunciou ao Ministério Público Federal da 6ª Câmara da Procuradoria da República, Fórum Permanente de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena, CISI - Comissão Intersetorial de Saúde Indígena, Conselho Nacional de Saúde, DESAI - Departamento de Saúde Indígena da FUNASA, CORE - Coordenação Regional da FUNASA no Amazonas e à Promotoria de São Gabriel da Cachoeira sobre o não cumprimento, pela FUNASA, do que determina a Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas, cujas diretrizes apontam para a equidade, respeito aos conhecimentos tradicionais e exercício da cidadania - NÃO TEMOS RESPOSTA ATÉ HOJE.

2. No dia 8 de Março de 2007 o Fórum Permanente dos Presidentes dos Conselhos Distritais na sua carta aberta a sociedade questionou onde está o dinheiro da saúde indígena e propôs medidas urgentes para que saúde indígena melhore para povos indígenas no Brasil - NÃO TEMOS RESPOSTA ATÉ HOJE.

3. Artigo do Presidente do Conselho Distrital de Saúde publicado no dia 8 de Março no site www.socioambiental.org responsabiliza o governo brasileiro por ser desobediente e por sacrificar os povos indígenas com a não implantação de unidades gestoras como novo modelo da atenção básica a saúde indígena. Passados mais de 100 dias desde estas denúncias (TUDO CONTINUA A MESMA COISA, A SAÚDE INDÍGENA SE DETERIORANDO CADA VEZ MAIS) a situação de saúde nas comunidades indígenas continua sendo negligenciada. Neste período segundo relatório do Departamento do Controle Social e Conselho Distrital de Saúde de abril de 2007 muitos Pólos Base com equipes multidisciplinares de saúde continuam sem condições de viagem nas comunidades pelo rio para desenvolver seus trabalhos porque não têm motor de popa e falta combustível que quando chega vem atrasado, insuficiente e incompleto. Os medicamentos de uso contínuo demoram a chegar nas comunidades para os pacientes cadastrados e vem em quantidade insuficiente, comprometendo os tratamentos.

Além disso, as equipes multidisciplinares de saúde nos Pólos Base hoje não estão executando seus trabalhos conforme o plano operacional aprovado no Conselho Distrital deste ano porque estão sem equipamentos e insumos insuficientes para desenvolverem suas atividades de saúde nas comunidades. Estas equipes se tornaram equipes de emergências segundo depoimentos das próprias equipes devido à situação.

A conseqüência é que de janeiro a abril deste ano já morreram 55 pessoas na região do Alto Rio Negro, sendo que 66% destas não tiveram assistência das equipes de saúde como conseqüência dos problemas de locomoção enfrentados por estas equipes. Dos 34% de óbitos que tiveram acesso à assistência de saúde, apenas 5% tiveram auxílio dos profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena, agora sob gestão da FUNASA, os 95% restantes foram assistidos por agentes indígenas de saúde, pela família ou removidos ao Hospital de Guarnição do Exército em São Gabriel da Cachoeira.

Na reunião de 31 de Maio trouxemos detalhes coletados pela equipe de controle social e pela FOIRN, abaixo segue a lista de problemas ainda sem resposta da FUNASA:

1 - Falta de um programa de formação e capacitação dos Agentes Indígenas de Saúde Indígenas:
- 7 anos de distrito a FUNASA não resolveu formação e nem capacitação de agentes indígenas de Saúde;
- Não se sabe exatamente em que situação está à capacitação dos AIS;
- A FUNASA não tem política para resolver este problema;
- Sabe se que tem política de Certificação dos AIS, mas isso é muito pouco;
- Sabe se que tem articulação da Chefia do DSEI com escolas técnicas, mas não tem nada de concreto, nada de acordo assinado;
- A Funasa confundiu muito o serviço dos AIS ao criar várias categorias para o mesmo nível, por exemplo, agente saneamento, microscopista e outros que deveriam fazer parte do programa completo de formação dos AIS;
- Contando tudo que se realizou curso os AIS já ultrapassam da média de carga horária de forma desorganizada;
- Esta é a situação diante da desesperada e desconfiança dos AIS porque não sabem quando poderão contar com a formação e capacitação;
- Precisa-se ter um programa, projeto que começa e tem data de terminar a primeira fase da formação e capacitação aos agentes indígenas de saúde no próximo plano trienal do DSEI, precisamos é já alguém que se comprometa com isso;
- Por isso o CONDISI/FOIRN realizou reunião com Diretor da FIOCRUZ de Manaus para colocar demanda e solicitar apoio para esta formação que demonstrou interesse;

Diante dos problemas colocados e da prévia consulta à Fiocruz, a FOIRN solicita à FUNASA a formalização de aval para prosseguir a construção junto à Fiocruz de modelo de formação para os Agentes Indígenas de Saúde, considerando que este modelo deverá ser implementado na região do DSEI-Rio Negro.

2 - Serviço de Saúde Indígena nas comunidades:
Foram discutidas as dificuldades da Funasa em oferecer um serviço de qualidade, a piora da saúde após o fim do convênio e o não atendimento das questões colocadas pelo conselho e pelo controle social.

O controle social está coletando na forma de vídeo com os próprios profissionais de saúde, e posteriormente serão ouvidas lideranças e pacientes, até agora as questões mais problemáticas levantadas foram:

- Falta de motores, 19 pólos base e só tem 5 motores funcionando;
- Falta de plantonistas para resgates e suporte às equipes nos finais de semana;
- Agentes de saúde solicitando palestras de formação que não ocorrem devido ao não liberação de material didático pela Funasa;
- Fornecimento de leite para crianças subnutridas sem periodicidade (foi citados um caso de um bebê com lábio leporino que teve que descer pra SGC por falta de leite);
- A malária está voltando pra regiões onde não era mais endêmica, como o Tiquié, e o medicamento não têm chegado às equipes nos pólos base onde os casos estão sendo notificados;

3 - A questão orçamentária:
- Falta de transparência do orçamento disponível para a Funasa;
- Não se sabe nem qual o orçamento, nem qual a execução prevista;

4 - Combustível:
- Está sumindo combustível entre o embarque e a entrega às equipes em área;
- Tem faltado combustível para as equipes;
5 - Planejamento:
- Já houve 3 planejamentos este ano das equipes (as 3ªs equipes estão subindo pra área agora), e ainda persiste a falta de material e condições, ou seja, nem o próprio planejamento das equipes da FUASA tem sido cumprido;
- Foi relatado pelas próprias equipes que material de biosegurança não está disponível;
- Não há peças de reposição para os motores, nem mesmo as mais básicas pra reparos por desgaste natural;
- Pólos não estão aptos ao atendimento de pacientes;

6 - Situação do Balaio e Estrada:
- Balaio está sem carro (toyotas) pra atendimento;
- Não há radiofonia;
- A estrada pra Camanaus também não conta com radiofonia;

7 - Comunicação das equipes:
- Vários pólos e comunidades estão com seus rádios quebrados, FUNASA ainda não solicitou sua própria freqüência para o trabalho da saúde indígena.

8 - Avaliação da realização do Plano Trienal de Saúde Distrital- triênio 2005-2007 - para que se possa iniciar a formulação do Plano Trienal para o Triênio 2008-2010:
- Solicitamos o fornecimento das informações referentes ao plano do triênio anterior;
- Solicitamos também as informações sobre a execução dos serviços de saúde referentes a este período 2005-2007 para comparação com o plano previamente formulado.

Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
Representante dos Povos Indígenas Baniwa e Coripaco
Representante dos Povos Indígenas do Baixo Rio Negro
Representante dos Povos Indígenas Médio, Alto Waupés e Papuri
Representante do Povo Baré, Alto Rio Negro e Xié
Representante das Mulheres Indígenas do Rio Negro
Representante dos Povos Indígenas no Controle Social da Saúde
Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do DSEI-RN