Funasa libera R$ 52 mi para tratar indígenas

Funasa libera R$ 52 mi para tratar indígenas

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) cedeu à pressão dos índios maranhenses e anunciou que o nome do novo coordenador do órgão no estado será publicado hoje no Diário Oficial da União. O estado também receberá R$ 610 mil para o tratamento emergencial da saúde indígena. A liberação do dinheiro faz parte de um plano que beneficiará ainda este mês 21 Distritos Sanitários Indígenas (Dseis) onde há problemas críticos, como morte de crianças por desnutrição e falta de atendiment o médico. Ao todo, serão R$ 52 milhões repassados aos distritos e às organizações não-governamentais (ONGs) que têm convênio com a Funai.
A promessa de que a portaria sairá hoje não convenceu os indíos maranhenses a sair da Estrada de Ferro Carajás. Ontem, cerca de 600 indígenas das etnias Krikati, Gavião, Awa-Guajá e Guajajara ocuparam novamente o quilômetro 289, que já havia sido interditado por eles no último dia 8, quando quatro funcionários da companhia Vale do Rio Doce foram feit os reféns.
Entre as reivindicações dos índios estava a exoneração do coordenador Zenildo Oliveira. Em seu lugar, vai assumir o mestre em educação Marconi José Carvalho Ramos, professor da Universidade Federal do Maranhão. "Desde sexta-feira passada, eles dizem que o novo nome vai ser publicado. Nós acreditamos, mas nada aconteceu", reclama a líder Sônia Guajajara.
Para incrementar o protesto, os índios destruíram com maçarico 15m de trilhos da ferrovia. Ela diz que os indíge nas só vão sair de lá se o presidente da Funasa, Paulo Lustosa, e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e Mércio Pereira Gomes, da Fundação Nacional do Índio (Funai), forem pessoalmente à região, negociar outras reivindicações. Três já foram atendidas: autonomia política e orçamentária do Dsei, manutenção do Pólo Distrital de Saúde Indígena no Maranhão e cancelamento de convênio com a ONG Missão Evangélica Caiuá.
Investimentos
Em nota, a Companhia Vale do Rio Doce lamentou a ocupação da ferrovia. "A Companhia Vale do Rio Doce, a empresa privada que mais investe no Brasil e que este ano tem um plano de investimentos de R$ 11,8 bilhões, espera que tais desentendimentos sejam imediatamente equacionados pelos órgãos constitucionalmente responsáveis - Funai e Funasa, permitindo a continuidade das suas operações produtivas, tão relevantes para o Brasil, e em especial para aquela região, e que não podem ser prejudicadas por força de conflitos e interesses alheiros à CV RD", informou o texto.
O presidente da Funasa, Paulo Lustosa, reconhece que o coordenador exonerado, Zenildo Oliveira, "não tem afinidade com a questão indígena". Ele afirmou que a demora na nomeação do novo ocupante do cargo se deu por causa da burocracia - o nome tem de ser investigado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). "Nós atendemos a todas as demandas dos guajajaras", disse, referindo-se à etnia mais populosa do estado, com 11 mil indígenas.
O líder Lourenço Krikati, que também participa da ocupação da ferrovia, diz que só o dinheiro emergencial anunciado pela Funasa não vai resolver os problemas da região. "Queremos dialogar, participar das discussões sobre o atendimento à saúde. Os índios são maltratados nas aldeias e fora delas. As pessoas acham que não somos seres humanos", reclama. "O descaso com que a saúde indígena é tratada mostra que o ser humano não tem valor nenhum para o governo brasileiro", acredita.
Lustosa, porém, garante que a verba de emergência é apenas uma parte do plano de recuperação da saúde indígena. A Funasa também vai instalar laboratórios de malária em 11 Dseis, onde há alta incidência da doença, equipar e capacitar profissionais na área de endemias e tuberculose e fazer levantamentos nutricionais, entre outras ações. No dia 21, haverá uma reunião com ONGs e com a Funai para anunciar e estruturar a parceria entre as duas fundações que, juntas, cuidarão da saúde indígena. Desde 1999, a Funasa assumiu, sozinha, a função.

Ocupação na Bahia
Índios tupinambás de Serra do Padeiro ocuparam a prefeitura de Una, no sul da Bahia, para reivindicar um convênio de saúde entre a prefeitura e a Funasa. Segundo o cacique Rosivaldo Ferreira, faltam atendimento e remédios há mais de um ano. Ele também pede o pagamento dos agentes da equipe do programa de Saúde da Família Indígena, que está atrasado. Ferreira diz que há casos de catapora na região, mas não há vacinas disponíveis. Na Ser ra do Padeiro vivem 650 pessoas, de 130 famílias. O presidente da Funasa, Paulo Lustosa, informou que até agora não chegaram documentos oficiais com as reivindicações.

CB, 15/02/2006, Brasil, p. 11