Folha de Boa Vista
26 de Mai de 2008
Este ano, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) irá investir mais de R$ 45 milhões em saúde indígena no Estado. Deste montante, mais de R$ 35 milhões serão repassados a instituições não-governamentais, tendo o Conselho Indígena de Roraima (CIR) como um dos maiores beneficiários, já que receberá quase R$ 11milhões. O restante do dinheiro será destinando a nove municípios para também aplicação na saúde indígena.
O assunto foi amplamente debatido durante o programa Agenda da Semana. O técnico da Funasa, Robson Mangueira, interlocutor da Portaria 2656 - que trata da pactuação entre a Funasa e nove municípios referente ao Incentivo da Atenção Básica aos Povos Indígenas - IAB-PI e o Incentivo da Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) - falou sobra as ações da entidade com a população indígena. Ao mesmo tempo, o vereador Temário Mota (PDT), que percorreu recentemente comunidades indígenas da região do Baixo São Marcos, relatou a precariedade no atendimento à saúde dos índios.
No orçamento de mais de R$ 35 milhões previsto para repasse da Funasa a ONGs o CIR é um dos maiores beneficiários. São R$ 10.894.483,01 para a entidade. O restante do dinheiro está dividido entre a Cooperação aos Povos Yanomami (Secoya), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sanitário (IBDS) e Diocese.
Robson Mangueira afirmou que o convênio com o CIR foi realizado em 2001 e por força contratual, foi se renovando a cada ano, ao explicar porque entidades como a Sodiurr (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima) não recebem recursos da entidade.
Ele explicou que antes da renovação, o convênio passa pelo Conselho Distrital que funciona em Boa Vista e é composto por 20 indígenas e 20 não-indígenas. "A partir do momento que o conselho aprova e a assessoria jurídica da Funasa analisa e verifica que não há nenhuma incongruência com o programa de trabalho e metas, esse convênio é automaticamente renovado", relatou.
No entanto, conforme o técnico, isso não impede que outra organização possa participar de projetos e receber benefícios. "Eu sugiro que aquela organização que esteja se sentindo prejudicada procure a Funasa e formalize a denúncia, que nós iremos apurar".
O vereador Temário Mota ficou surpreso com o montante para aplicação na saúde indígena, tendo em vista que ao visitar na semana passada a região do Baixo São Marcos, se deparou com a falta de medicamentos e com a insatisfação dos servidores, já que os mesmos se encontravam com os salários atrasados.
Justificando a deficiência no número de servidores, Robson Mangueira explicou que é preciso contar com o apoio dos indígenas, justamente para modificar esse cenário. "É preciso que os índios participem dos fóruns de discussões e nos ajudem a melhorar. Quanto aos salários atrasados, ainda na semana passada nós fizemos os pagamentos e os servidores já estão com suas remunerações em dia", justificou.
Conforme Mangueira, o critério para o repasse do incentivo aos municípios é feito de acordo com a população indígena per capta. Existe um cadastro dos indígenas na Funasa, que auxilia no investimento, embora esse cadastro esteja defasado.
Antigamente a Portaria 1163 era quem regulamentava o benefício, transferindo aleatoriamente o recurso, sem critérios. "Esse dinheiro era transferido diretamente para os municípios e as regiões que não tinham uma boa influência política saíam prejudicadas", informou.
Agora, com a Portaria 2656, Mangueira disse que em Roraima houve um acréscimo de mais de R$ 8 milhões na saúde indígena. Hoje o valor gira em um pouco mais de R$ 2 milhões.
Os próximos municípios a serem beneficiados são Caracaraí, Iracema e Mucajaí, com exceção de Rorainópolis e São João da Baliza, que não possuem comunidades indígenas.
Veja na tabela os valores destinados aos municípios de Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caroebe, Normandia, São Luiz e Uiramutã:
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