Funasa inicia repasse aos municípios

Dez municípios roraimenses que possuem populações indígenas passaram a receber, a partir deste mês, recursos referentes à portaria de n 2.656, editada este ano, que aumentou o montante destinado à saúde indígena. Para se ter uma ideia, os valores mensais chegam, em alguns casos, a superar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para Roraima, primeiro estado a realizar a pactuação e liberar os valores, foram repassados R$ 12 milhões oriundos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), que serão distribuídos em parcelas mensais às cidades, de acordo com a população per capita.

Para a saúde de cada índio serão investidos R$ 300,00 ao ano. A primeira parcela já está na conta das prefeituras desde o início deste mês, referente a agosto.

De acordo com o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funasa), Marcelo Lopes, o recurso deve ser aplicado na atenção básica de saúde indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste (Dsei Leste), que abrange os municípios de Cantá, Caroebe, Normandia, Bonfim, Uiramutã, Amajari, São Luiz do Anauá, Boa Vista, Alto Alegre e Pacaraima.

Ontem, Lopes e os secretários de saúde destas cidades - com exceção de Caroebe e São Luiz do Anauá, que faltaram ao encontro - discutiram como o montante será aplicado.

"Ficou definido que a Funasa apresentará uma proposta para as prefeituras até o próximo dia 6, em razão de esse recurso ser novidade. Vamos definir diretrizes, o que pode ser feito e como será feito, com uma proposta de trabalho. Neste dia haverá nova reunião com os secretários de saúde para que eles discutam as sugestões dadas a eles, fechar uma proposta única e já colocar em prática o planejamento estratégico das ações a partir de outubro", explicou Lopes.
O coordenador esclareceu que os municípios trabalham na atenção complementar, enquanto a atenção da saúde indígena é feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O subsistema tem como gestor o DSEI, que nesse caso ainda é de responsabilidade da Funasa. As prefeituras, de posse dos valores, realizam as ações complementares junto aos conselhos locais.

Anteriormente, algumas prefeituras já eram contempladas para investir na saúde indígena por meio da portaria de n 1.163. Entretanto, o teto era de R$ 16 mil. Com a nova portaria, existem prefeituras, como Uiramutã, por exemplo, que receberão R$ 215 mil ao mês. "Para Alto Alegre e Uiramutã, o repasse será maior que a cota do FPM", observou.

Lopes enfatizou que a Funasa auxiliava os municípios com infraestrutura para atenção à saúde básica indígena, quando necessário. "Agora, com o próprio financiamento, não haverá necessidade de participação da autarquia federal, uma vez que eles têm recurso para fazer de forma direta", frisou.