Funasa inicia mudança de funcionários nas comunidades indígenas Yanomami

O convênio para prestação de serviços de saúde indígena da Fundação Nacional do Índio (Funasa) com o Serviço de Cooperação aos Povos Indígenas Yanomami (Secoya) encerra hoje, 18.

Diante da aspiração do prazo, desde o dia 5 deste mês o órgão tem colocado profissionais em área de contratação direta da Funasa, modalidade temporária, podendo se estender por no máximo 90 dias.

Estão sendo selecionados profissionais que já atuaram nas conveniadas com a saúde indígena, seja na própria Secoya ou na Diocese de Roraima e Conselho Indígena de Roraima (CIR), que também trabalham na área de saúde junto aos indígenas.

Profissionais com a rescisão assinada e que tenham condições de passar a trabalhar diretamente junto com a Funasa estão gradativamente sendo colocados em área no lugar dos cerca de 230 atuantes do Secoya até que uma nova instituição seja selecionada através de licitação nacional.

O coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes, disse que apesar do encerramento do convênio os indígenas não ficarão desassistidos no que tange à saúde. "Vai ser transparente, nós não teremos nenhum problema de atenção em área, uma vez que os profissionais todos estão sendo substituídos na medida em que o voo de rotina vai para a região e retira os funcionários", explicou.

A Secoya era responsável pela assistência a saúde de cerca de 12 mil indígenas yanomamis. O distrito Yanomami é divido em uma região do extremo Norte com a Diocese de Roraima e na região do Amazonas, nos municípios de Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro com a conveniada em questão. São Gabriel da Cachoeira já é atendido diretamente pela Funasa e o restante de toda a área Yanomami, dentro do Estado, também é atendido pela Secoya.

Ao todo são mais de 54 mil indígenas atendidos pela Funasa, terceira maior população indígena do país, divididos em mais de 500 comunidades, 292 no Distrito Leste e mais de 240 no Distrito Yanomami.

ATENDIMENTO - O atendimento é feito em área. Os profissionais trabalham nos Polo Base em rotina de 15 e de 30 dias dentro da área com a substituição/ rotatividade por outra equipe de igual tamanho.

OUTRAS - Além do Secoya, a Diocese de Roraima também atua no Distrito Yanomami através de um convênio menor com cerca de 60 profissionais no estremo Norte do Distrito. O CIR atende o distrito Leste de Roraima. Os contratos das conveniadas encerram, sucessivamente, no dia 31 de maio e a outra no mês de julho.

PROCESSO - Marcelo Lopes explicou que através de processo licitatório, o mesmo número de profissionais serão contratados para substituir os que trabalham com os indígenas.

Ele tranqüilizou os indígenas atendidos pela Diocese, que se não houver sucesso no chamamento público a nível nacional, já terá uma nova instituição para assumir e não precisará dessa transição, já que a intenção é contratar apenas uma conveniada para o Distrito Yanomami. Com relação ao CIR, como está próximo de espirar o convênio, existe um plano emergencial já delineado, para que a Funasa possa agir caso não tenha conveniada vencedora ou classificada. A reunião de classificação das propostas encaminhadas para o Desai será na próxima semana, dia 21.

Marcelo Lopes explicou que se ocorrer a escolha na licitação, a conveniada será contatada de imediato, seja ela já conveniada com a Funasa ou uma nova instituição, para colocar os profissionais nas áreas indígenas com a saída da que está prestando serviço atualmente.

"O processo de licitação é a nível nacional e acontece na presidência da Funasa. Existe veiculação nos periódicos do Estado das conveniadas atuais dizendo que não irão participar, mas mesmo se manifestando assim todas tem direito de participar. Assim como todas as instituições não governamentais sem fins lucrativos ou governamentais no âmbito do país", explicou Marcelo Lopes.

O processo foi divulgado desde o final do mês passado. Os editais de chamamento público do Distrito Leste e do Distrito Yanomami foram publicados no Diário da União e no site da Funasa. As instituições encaminharam suas propostas de credenciamento, a documentação para habilitação, para a presidência da Fundação pelos Correios.

As propostas serão apuradas e analisadas. Caso a quantidade seja superior a uma proposta, a deliberação fica a cargo do presidente do Conselho Distrital, do chefe do Distrito, seja Leste ou Yanomami, da Coordenação Regional e ainda, em Brasília, de toda a diretoria de saúde indígena e um colegiado que irá avaliar todas as classificadas e a melhor instituição que irá assumir o serviço. Não havendo participantes, serão republicados os editais por igual período.

"Sabemos que com colaboradores eventuais não existe o mesmo vínculo que com profissionais que já vinham atuando, mas é necessário que a gente faça nesse momento essa transição de convênios até pelas razões que agente já vem veiculando. São convênios antigos com uma realidade de cinco a dez anos e o modelo de saúde mudou, a população cresceu. Tenho certeza que um novo convênio, uma nova proposta, um só prestador de serviço em cada Distrito vá trazer melhores condições de saúde para os indígenas", concluiu o coordenador regional da Funasa.