Funasa-Brasília-DF
08 de Jul de 2003
Nos dias 8 e 9 deste mês será realizado, em Brasília, o seminário sobre
organizações indígenas e Organizações Sociais de Interesse Público
(Oscip). O evento foi idealizado pela Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (Foirn), Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Conselho Indigenista de Roraima
(CIR), com apoio do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional
de Saúde (Desai/Funasa).
De acordo com o diretor do Desai, Ricardo Chagas, durante o encontro que
reunirá principalmente representantes de organizações indígenas da
Amazônia, do Nordeste e do Mato Grosso, será apresentada e discutida a
nova modalidade de execução das políticas públicas em áreas indígenas,
denominada termo de parceria. Nesta ocasião, a Funasa e as organizações
indígenas estarão debatendo o porquê da transformação dessas em Oscip.
Ricardo Chagas esclarece que as Oscip são entidades de caráter público.
Segundo o diretor, isso dá mais transparência e maior garantia à
execução do serviço e melhoria da qualidade de vida da população alvo.
Ele observou que estas organizações serão caracterizadas como
prestadores de serviço sob gestão do Ministério da Saúde/Funasa.
Segundo o diretor do Desai, a implementação da política de saúde
indígena por meio do termo de parceira através das Oscip vai corrigir
alguns problemas observados atualmente na execução das políticas de
saúde. Ricardo Chagas cita como exemplo destas dificuldades a
descontinuidade das atividades, no caso dos convênios, e a falta de
instrumentos para realização do trabalho, na execução direta
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