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10 de Jul de 2008
O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, assinou hoje (9) um termo de pactuação com o ministro José Gomes Temporão, para oficializar as ações de saneamento da instituição, previstas para o período 2007-2010, que estão inseridas no Programa "Mais Saúde" do Ministério.
As ações têm como objetivo contribuir para a melhoria do quadro de saúde da população mediante a ampliação da oferta de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento domiciliar em municípios com população inferior a 50.000 habitantes, além do atendimento de áreas de relevantes interesses epidemiológicos e de grupos sociais estratégicos como as comunidades indígenas e residentes em áreas remanescentes de quilombos.
Para tanto, nas comunidades indígenas, em 2008 estão sendo executadas 573 obras em 484 aldeias que foram contratadas no final de 2007 no valor de R$ 33,8 milhões. Do total de obras contratadas, 221 foram concluídas no primeiro semestre e 352 estão em andamento com previsão de conclusão nos próximos 90 dias. Estão previstos, ainda em 2008, a contratação de mais R$ 67,5 milhões em obras de abastecimento de água e melhoria sanitária que beneficiarão 635 aldeias. A meta é ampliar a cobertura dos serviços de abastecimento junto à população indígena residente em aldeias de 62 % para 90 %.
No tocante ao saneamento em áreas remanescentes de quilombos, a Funasa, dentro do PAC, trabalha para implantar ações de saneamento em 380 comunidades quilombolas. Assim, foram contratados com recursos de 2007 e 2008 obras e serviços em 119 comunidades quilombolas no valor de R$ 31,4 milhões, beneficiando 11.084 famílias, concluídas no primeiro semestre obras em oito comunidades Estão previstas a contratação de obras e serviços para mais 165 comunidades até o final de 2008.
Outra ação em destaque, apresentada ao ministro por Danilo, é o controle da Doença de Chagas, pela melhoria dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos em municípios com população de até 50.000 habitantes. A meta é implantar ações de restauração ou reconstrução de moradias nos 606 municípios de alto risco na área endêmica da doença, beneficiando 20.000 famílias.
Assim, foram contratadas ações em 309 municípios no valor de R$ 111 milhões, com previsão de beneficiar cerca de 10.000 famílias. A meta é implantar ações de abastecimento de água em 1.300 municípios, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares em 500 municípios.
Para atingir esse objetivo, foram contratadas, no período de 2007 e 2008, ações em 785 municípios no valor de R$ 1,6 bilhão.
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