Funasa é alvo de nova denúncia

Funasa é alvo de nova denúncia
Seis crianças morreram esta semana no Tocantins por falta de atendimento médico. Problema estaria na água, mas líderes apinajés denunciam descaso do órgão federal e afirmam que há desnutrição nas aldeias

Mais seis crianças indígenas morreram por falta de atendimento médico, aumentando para 10 o número de óbitos de meninos e meninas que vivem em aldeias de Tocantins neste início do ano. As mortes mais recentes aconteceram entre os dias 10 e 17 em aldeias apinajés, segundo denúncia do Conselho Indigenista Missionário (Cimi ), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Os líderes apinajés protocolaram no Ministério Público Federal um documento, pedindo a punição da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pela gestão da saúde indígena no estado. Desde outubro, já soma 16 o número de crianças mortas.
Segundo o líder Antônio Veríssimo Apinajé, morador da aldeia São José, as seis crianças tiveram sintomas semelhantes: vômito, febre, diarréia e gripe. Ele também garante que nas aldeias há casos de desnutrição. Os três carros da Funasa que servem para levar os índios para hospitais estão estragados e não há remédios na farmácia local. Os índios apinajés alertam que os serviços de saneamento básico são precários e que há sete meses o atendimento médico não é prestado nas aldeias. "Em outubro, alguns líderes estiveram em Brasília para denunciar a situação, mas nada foi feito", relata Laudovina Pereira, coordenadora regional do Cimi.
Dados do Sistema Integrado de Informações Financeiras (Siafi) atualizados ontem indicam que a execução orçamentária de programas voltados à saúde indígena foi baixa em 2005. Para a Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População Indígena, estavam previstos R$ 8,6 milhões. Desse total, 10% voltaram aos cofres da União. E, do restante, o Ministério da Saúde gastou 42,7%. Já o programa de Saneamento Rural, que abrange as terras indígenas, teve execução de 8,19%. R$ 92,5 milhões estavam destinados às ações.
Água suspeita
A causa das mortes nas aldeias de Tocantins pode estar na água. Em nota, a Funasa se manifestou afirmando que, em 19 de janeiro, solicitou a análise da água consumida na aldeia São José. Os testes feitos pelo Laboratório Central de Referência de Saúde Pública de Tocantins (Lacen) detectaram em algumas amostras a presença de coliformes superior ao indicado para consumo humano.
Outras análises da Divisão de Controle de Qualidade e Pesquisa da Água da Companhia de Saneamento do Tocantins (DICPA), porém, não identificaram nenhum problema. "Por precaução e até que novas análises sejam realizadas, a Funasa considera o laudo de qualidade da água do Lacen. E está orientando a população para que utilize apenas a água do poço artesiano, evitando, portanto, a ingestão de água proveniente dos córregos."
A Funasa também alega que já providenciou a desinfecção das caixas d'água que abastecem a aldeia e a Companhia de Saneamento de Tocantins iniciou o trabalho de desinfecção da rede de abastecimento de água e dos reservatórios do local. Na quarta-feira, o órgão enviou uma equipe do Departamento de Engenharia em Saúde Pública para Tocantinópolis, com objetivo de monitorar a qualidade da água consumida nas aldeias. "No que diz respeito ao estado de saúde dos indígenas da região, é possível afirmar, após a realização de visitas domiciliares das equipes médicas da Funasa a todas as famílias da aldeia São José, que não há surto de nenhuma natureza na aldeia", relatou o órgão, em nota divulgada.
A Funasa informa que "de acordo com informações levantadas pelas secretarias de Vigilância Epidemiológica do governo estadual e municipal, os casos registrados nas últimas semanas correspondem a um aumento sazonal de doenças diarréicas agudas no estado, no período de dezembro a março e junho a julho". O órgão não reconhece os seis óbitos denunciados pelo Cimi. Contabiliza cinco mortes de crianças indígenas.

CB, 27/01/2006, Brasil, p. 12