Funasa desviou recursos dos indígenas de MS, diz CGU

A Controladoria Geral da União (CGU) confirmou as irregularidades na
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) entre 2004 e 2005, conforme
relatório final divulgado nesta semana. Esse tema ganhou destaque após as
mortes de várias crianças indígenas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul,
no início de 2005, que levou a Câmara Federal, em
Brasília, a criar uma comissão externa para apurar a causa das
mortes, trabalho dirigido pelo deputado federal Geraldo Resende
(PPS/MS).

De acordo com a CGU, na Funasa ocorreram licitações direcionadas,
superfaturamento de obras, serviços e medicamentos, despesas com
manutenção de veículos sem comprovação de que o trabalho foi
executado, além da falta de controle no processo de distribuição de
cestas básicas e das despesas com viagens de funcionários.

Na avaliação de Geraldo Resende, a CGU confirmou o que a a Comissão
Externa da Câmara dos Deputados constatou. Para ele, "havia uma
quadrilha atuando dentro da Funasa para desviar o dinheiro destinado aos
índios".

"Os larápios vinham roubando não somente os cofres públicos, como também
a saúde e a dignidade dos índios que habitam o Estado",
desabafa Geraldo Resende. Em 2005, foram constatadas as mortes de 21
crianças, em Mato Grosso do Sul, e, de 6, no Mato Grosso, na maioria dos
casos por desnutrição.

A corrupção na Funasa agrava o quadro de sofrimento dos indígenas, pois
os recursos desviados poderiam ter sido utilizados para minorar a
desnutrição que contribui para a morte das crianças. Os recursos ainda
seriam utililzados contra o quadro sanitário precário;
deficiência nas áreas de prevenção e assistência à saúde, no
abastecimento de água e saneamento; e, entraves administrativos,
técnicos e gerenciais.

Outros desrespeitos aos índios, apontados pela Comissão Externa, são o
trabalho indígena em fazendas da região sob condições análogas à
escravidão, retenção dos cartões magnéticos de benefícios de
aposentadoria de indígenas pelos comerciantes como garantia de
dívidas e antecipação de créditos, a ineficiente distribuição das cestas
básicas por parte do governo, a irrisória rede de
abastecimento de água nas aldeias, o confinamento de milhares de
índios em pequenas reservas e o consumo de bebidas alcoólicas e
drogas.

O relatório foi enviado ao Ministério da Saúde, Funasa, Presidência da
República, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público
Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério do Trabalho e
Emprego, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além
Controladoria Geral da União.