Radiobrás-Brasília-DF
01 de Jun de 2004
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) demitiu um e afastou dois funcionários suspeitos de envolvimento em irregularidades na contratação de convênios com organizações não governamentais. Os convênios foram assinados com a Pró-Vida e a Sociedade de Defesa da Cidadania (SDC), que juntas com outras sete ONGs prestam serviços na área de saúde indígena.
Foi demitido Ricardo Chagas, diretor do Departamento de Saúde Indígena (DSEI), casado com a funcionária da ONG Sociedade de Defesa da Cidadania, Maria José Albertina Chagas; e afastados Fátima Aparecida da Silva, assessora de Ricardo Chagas, e Vera Lúcia de Araújo Costa, coordenadora do Programa de Tuberculose da Funasa. Vera Lúcia é casada com o servidor da Funai, Roberto Lima Costa, um dos fundadores da ONG Pró-Vida.
O secretário-executivo da Funasa, Lenildo Morais, disse que os indícios de irregularidades praticados pelas duas ONGs na prestação de serviços na área de saúde indígena são a compra de materiais sem atender a lei de licitações, contratação de carros e aluguel de imóvel em Brasília, fora do local da prestação de serviços às comunidades indígenas.
Os indícios de irregularidades foram constatados por auditorias internas.
- Desde maio de 2003 a Funasa cumpre um cronograma planejado de auditorias preventivas nas ONGs e demais parcerias conveniadas, que atuam na atenção à saúde dos povos indígenas. No período de 2001 a 2002, foram realizadas apenas quatro auditorias, e em 2003, já no novo governo, foram realizadas 13 auditorias em convênios - disse Lenildo Morais.
Lenildo Morais, que também é diretor interino do DSEI, disse que a Funasa não vai deixar que o atendimento à saúde às comunidades indígenas venha a ser prejudicado por causa dos problemas encontrados nas duas ONGs.
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