JB, O Pais, p.A5
09 de Fev de 2004
Funasa cuidará de índios
Órgão reassume função delegada a ONGs, que terão apenas papel complementar
A partir deste ano, a política de atenção ao índio adotada pelo Ministério da Saúde será modificada. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reassumirá a execução de todas as ações relacionadas à saúde dos índios, incumbência até então a cargo de organizações não-governamentais, por meio de convênios firmados com o governo. A partir de agora, o papel das ONGs será apenas complementar.
- Continuaremos tendo convênios com as ONGs que já desenvolveram e desenvolvem um papel importante na promoção da saúde indígena no nosso país, mas a partir de agora nós iremos direcionar quais serão essas ações - explicou o presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra.
Com a nova política, ações como aquisição e distribuição de medicamentos, licitação, obras, transporte de equipes para as aldeias e compra de combustíveis serão realizadas diretamente pelos gestores dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas espalhados pelo Brasil, com repasse mensal de recursos.
O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário, Saulo Feitosa, concorda com a atitude adotada pelo governo.
- Esse programa de terceirização sempre foi um motivo de bastante questionamento. A partir do momento em que o governo executa a política, há uma maior possibilidade de a comunidade cobrar as ações - afirmou Saulo.
A decisão foi anunciada durante a 1ª Oficina Integrada de Saúde Indígena, que reuniu técnicos da Funasa, representantes da Fundação Nacional do Índio e de ONGs ligadas à questão indígena.
O orçamento para a saúde indígena em 2004 será 30% maior que em 2003: R$ 164,5 milhões contra os R$ 126 milhões do ano passado. Cresceu também o volume de recursos previstos para o saneamento nas áreas indígenas, passando de R$ 1,6 milhão em 2003 para R$ 30 milhões.
Desse total, R$ 12 milhões serão investidos em obras de construção, reforma e compra de equipamentos para as Casas de Saúde Indígenas, unidades criadas para prestar apoio aos índios que fazem tratamento nas cidades. Entre as metas para 2004 está a ligação de todas as casas de apoio a redes de água e esgoto. A Região Norte deverá ser prioridade no desenvolvimento dessas ações.
- A região mais difícil é a Amazônica. É um local de difícil acesso, maior dificuldade na política de vacinação e com os maiores índices de malária e tuberculose. Por isso estamos fazendo um trabalho para priorizar as ações nessa região - afirmou o presidente da Funasa.
JB, 09/02/2004, p.A5.
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