Funasa contesta informação de que Ongs recebem mais que o Estado

Em virtude da matéria publicada no dia 12 de novembro, sob o título "Ongs recebem mais recursos que o Estado", a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) enviou o seguinte texto sobre o assunto:
"A Funasa, frente à gravíssima situação da saúde indígena, convidou organizações governamentais e não governamentais a formarem parceria na estruturação e consolidação do Subsistema de atenção à saúde destes povos, no ano de 1999.
Na organização dos distritos sanitários de saúde, a Funasa garante recursos em torno de R$ 22 milhões para as ações de atenção básica junto às organizações parceiras. Existindo também em torno de R$ 1,7 milhão para incentivo das ações de atenção básica indígena liberados as prefeituras municipais e R$ 1 milhão de incentivo para assistência hospitalar das populações indígenas transferidos para a Secretaria Estadual de Saúde.
A matéria publicada no dia 12 de novembro, se refere à comparação de recursos liberados através de convênios firmados pela Funasa, pelo Fundo Nacional de Saúde e pelo projeto Vigisus.
No caso dos recursos para saúde indígena, divulgados na matéria, estes são comprometidos diretamente com toda a estrutura de atenção básica que envolve, recursos humanos, logística, equipamentos, medicamentos, pagamento de horas de vôo e manutenção da área administrativa. Sendo a aplicação dos recursos aprovados nos Conselhos Distritais de Saúde (compostos com participação dos usuários), Funasa e nas freqüentes auditorias.
Já os recursos (citados na matéria do dia 12 de novembro) repassados à Secretaria Estadual de Saúde não são direcionados diretamente para a atenção a saúde da população, pois estão vinculados a reformas prediais, aquisição de equipamentos ou fortalecimento de programas especiais de saúde como o de portadores de HIV ou câncer. Esses recursos chegam a R$ 20 milhões.
Observa-se que nestes valores não estão incluídos os repasses, feitos fundo a fundo, à Secretaria Estadual de Saúde através do Fundo Nacional de Saúde, por todos os procedimentos hospitalares realizados nos hospitais, maternidade e pronto socorro. Fora estes recursos que não foram computados na matéria, excluem-se também os R$ 85 milhões destinados à saúde este ano.
Desta forma, os índios não detêm mais recursos para as ações de saúde do que o Estado, como deixa crer o teor da matéria publicada. Infelizmente, a matéria comparou recursos extras repassados à Secretaria Estadual de Saúde com recursos que são destinados para a atenção à saúde das populações indígenas.
O resultado alcançado nos últimos quatro anos demonstra que a Funasa está no caminho certo, quando analisamos os diversos indicadores da saúde. De acordo com os últimos relatórios epidemiológicos, a Funasa e suas conveniadas Urihi, Diocese, Secoya (AM) IBDS (AM), na área yanomami, obtiveram uma redução de 98% na incidência da malária, queda de 66% na mortalidade geral e de 63% na mortalidade infantil. Resultados semelhantes também foram obtidos com a conveniada Cir-Saúde.
Os recursos repassados para a saúde indígena pelo Ministério da Saúde devem ser vistos como um reforço ao orçamento da saúde. Bem como torna-se uma pela fundamental no fortalecimento da economia do Estado gerando emprego e renda.
A Funasa acredita que a fiscalização do gasto das verbas públicas deve ser uma constante da sociedade, dos políticos e dos sistemas de controle institucionais, porém deve refletir o interesse da lisura na administração pública e estender-se principalmente no caso da saúde para todas as esferas: Estado, Municípios e Ongs parceiras da Funasa.
Por fim, a Funasa acredita que as lideranças política, os gestores de saúde devem fortalecer esse subsistema de atenção à saúde indígena e não utilizarem as ações de saúde como ferramenta contra outros fatores existentes dentro da questão indígena no Estado, como a demarcação das terras indígenas.
A Funasa acredita que a Secretaria Estadual de Saúde, pode constituir-se num dos principais parceiros nas ações de saúde destinadas às populações indígenas que por vários anos estiveram excluídas de um programa institucional de atenção à saúde".
FOLHA - Como consta na matéria, as informações referem-se apenas aos convênios firmados nos anos de 2001 e 2002 com recursos liberados até 2003 pelo Ministério da Saúde, através dos vários órgãos concedentes, como consta no site Secretaria Federal de Controle Interno. Inclusive foi mostrado na matéria que Estado e Prefeitura receberam, em 2001, 23,31% a mais que as três Ongs citadas.
Na matéria secundária, questionada pelo coordenador da Funasa, Ipojucan Costa, estava o orçamento da Secretaria Estadual de Saúde, incluindo o Fundo de Participação do Estado (FPE), convênios e as verbas do Fundo a Fundo para 2004, a previsão de 2003 e o realizado em 2002.