Funasa
25 de Mar de 2008
No período de 2000 a 2007, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) registrou, no País, uma tendência de redução no coeficiente de incidência de tuberculose pulmonar bacilífera, com decréscimo de 51,59% no período. A diminuição foi constatada com base em dados apurados e enviados por 30 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), unidades regionais da Funasa que supervisionam o atendimento à saúde indígena.
De acordo com as estatísticas, inicialmente observou-se um elevado número de casos no período. No entanto, após 2002/2003, registrou-se uma tendência de queda, que pode ser atribuída à implantação do programa e intensificação das ações de controle nas populações indígenas tais como diagnóstico precoce, busca ativa de comunicantes pessoa que conviveu com portador do bacilo - e, principalmente, pela modalidade de tratamento reconhecidamente bem sucedida: o Dots (Tratamento Diretamente Observado e Supervisionado).
Assim, a incidência de tuberculose - em todas as suas formas e por cada 100 mil indígenas - que, em 2002, atingira o pico de 210.3, recuou para 60.9 em 2007 (dados preliminares). Ainda de acordo com dados da Funasa do Mato Grosso do Sul e do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), os casos de óbito por tuberculose em povos indígenas, durante o ano de 2006, atingiram principalmente as populações do sul-mato-grossenses (4 mortes), seguido de Paraná, Maranhão e Rio Tapajós, com duas mortes. Em Cuiabá, na região do Médio Solimões e no território Yanomâmi foi registrada uma morte, ao longo do ano.
Os casos de óbitos por tuberculose pulmonar e extra-pulmonar em povos indígenas também registraram queda, no período considerado entre 2003 e 2007. Considerando os dois casos, os números foram de 18 mortes em 2003, 16 em 2004, 13 em 2005, 11 em 2006, e 9 em 2007. Os números também são Funasa do Mato Grosso do Sul e do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi).
Em 2007, a Funasa implantou em todos os seus 34 Dseis, o Programa de Controle da Tuberculose (PCT). Por meio da articulação com o Programa Nacional e entre os Dseis, municípios, coordenações estaduais do PCT e Laboratório Central (Lacen), para facilitar o acesso ao diagnóstico e tratamento, foi garantida a disponibilidade de medicamentos específicos para a profilaxia da tuberculose, indicada para os grupos de alto risco e para os comunicantes positivos, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.
A implantação do tratamento supervisionado (Dots), recomendado pela Organização Mundial da Saúde, ocorreu em todas as regiões do país. As capacitações realizadas em pneumologia sanitária foram promovidas pela Coordenação do Programa de Controle da Tuberculose em área indígena na esfera federal da Funasa. A capacitação em baciloscopia foi realizada nos Dseis do Pará, onde a coleta e o preparo das lâminas são feitos nas aldeias por técnicos das EMSI e capacitação no protocolo de controle da tuberculose com a indicação de profilaxia ampliada em 3 Dseis.
As atividades para o controle da tuberculose têm como objetivo (1) reduzir, no mínimo, em 10% a incidência de tuberculose pulmonar bacilífera em 10 Dseis prioritários; (2) ampliar a implementação da estratégia de tratamento observado e diretamente supervisionado (Dots) recomendado pela OMS; (3) intensificar a busca ativa de casos novos; (4) fortalecer as alianças na vigilância epidemiológica dos casos nas áreas indígenas; (5) implementar a alimentação de dados no Siasi sobre tuberculose e hanseníase pelos Dseis; (6) promover a capacitação continuada dos profissionais para serem multiplicadores do Programa de Controle da Tuberculose e Hanseníase; (7) fortalecer as ações de educação em saúde; e (8) adquirir aparelhos de Raios-X portáteis para intensificação das ações de busca ativa em regiões de difícil acesso, bem como a realização de capacitação de profissionais médicos para interpretação de Raio-X.
Em 2008 será realizada uma oficina de sensibilização para conselheiros locais e distritais de saúde quanto à importância do diagnóstico, tratamento e vigilância da tuberculose. Isso, além de reuniões anuais para avaliação com todos os responsáveis pelo controle da tuberculose nos Dseis e o monitoramento e avaliação periódica das estratégias, indicadores de processo e de resultado das atividades desenvolvidas e o impacto nos indicadores.
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