Funasa anuncia licitação de convênios

O coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde em Roraima (Funasa/RR) informou que, em virtude da decisão de não renovar mais os convênios para a prestação de serviços de saúde indígena com as conveniadas, Conselho Indígena de Roraima (CIR), Serviço de Cooperação aos Povos Yanomami (Secoya) e a Diocese de Roraima, o órgão federal já anunciou a abertura de licitação para contratação de novas prestadoras de serviços, que inclusive podem ser as anteriormente contratadas, desde que atendam os requisitos exigidos no certame.

Ele foi entrevistado, ontem, pelo administrador Marcelo Nunes, no programa 'Agenda da Semana', na Rádio Folha (AM 1020).

Embora reconheça as vantagens dos serviços prestados, principalmente pelo CIR, por exemplo, que é conveniado há cerca de 10 anos com a Funasa, Marcelo Lopes explica que a identificação de problemas e a necessidade de se mudar exigências e modelos por causa do crescimento da população indígena, que hoje é de quase 57 mil pessoas, originou o novo modelo a ser adotado.

"Temos que reconhecer que existem problemas em virtude dos constantes atrasos salariais que ocorrem dentre às instituições que prestam serviço à saúde indígena. Depois de fazermos um diagnóstico de toda esta situação, o desgaste de todas as partes envolvidas no processo de atendimento à saúde e de todo este cenário com as populações indígenas, nada melhor que colocarmos um delimitador, um divisor de águas e abrirmos uma nova licitação para que se firme um novo convênio adequado às novas realidades dos povos indígenas", esclarece.

Ele acrescenta que é necessário o aprimoramento do modelo de atendimento existente hoje e, neste processo, é fundamental ouvir os envolvidos com a saúde dos índios para esta implementação, algo que já está sendo feito.

"Precisamos escolher uma instituição que comece um convênio novo, com novas exigências e modelos para atender aquilo que a população indígena necessita hoje", afirma, frisando ainda que atualmente a municipalização do atendimento à saúde dos índios está fora de cogitação.

REPASSE - O coordenador Marcelo Lopes garantiu durante a entrevista à Rádio Folha que até a próxima semana a última parcela do convênio da Instituição com o Conselho Indígena de Roraima (CIR) será repassada. Isto possibilitará, dentre outras coisas, o pagamento de quatro meses de salários aos funcionários da organização não-governamental e de direitos trabalhistas, uma vez que o contrato não será renovado.

"Nessa semana que passou, conseguimos aprovar a prestação de contas que vai originar a última parcela deste convênio da Funasa para o CIR. No máximo até a próxima semana, será repassada a última parcela, com isso os servidores terão condições de receber salários atrasados, verbas rescisórias e terão todos os seus direitos trabalhistas assegurados. A decisão de que o convênio será encerrado com o término da vigência, no meio do ano, já foi acertada", afirma.

Ele explica ainda que o atraso no repasse foi motivado pela não prestação de contas pelo CIR na data prevista.