Funai vai iniciar vistorias em aldeias nesta semana

Após conseguir derrubar no TRF (Tribunal Regional Federal), da 3ª Região, em São Paulo, a liminar que a suspendia as vistorias de identificação e delimitação de áreas indígenas em 26 municípios de Mato Grosso do Sul, a Funai já se prepara para o inicio dos trabalhos de campo no Estado. A expectativa é de que os grupos técnicos instituídos pelo órgão comecem a percorrer as aldeias indígenas de MS a partir desta semana.

Conforme a administradora regional da Funai no cone sul, Margarida Nicoletti, desde a semana passada o órgão trabalha no planejamento das ações que serão executadas durante as vistorias. "Estamos nos preparando para iniciar os trabalhos o mais rápido possível", afirmou.

Inicialmente, os grupos técnicos da Funai vão percorrer as aldeias indígenas, onde farão um levantamento das condições de vida da comunidade e das necessidades de ampliação dos territórios. Esse trabalho deve durar aproximadamente 30 dias.

Logo em seguida, os grupos de trabalho vão iniciar os estudos nas áreas que podem ser atingidas pelo processo de demarcação em 26 municípios de MS. A expectativa é que os grupos de trabalho comecem as vistorias nas propriedades rurais particulares em 60 dias, conforme revelou na sexta-feira o procurador da República em Dourados Marco Antonio Delfino de Almeida.

Os estudos são resultado do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a Funai e o MPF (Ministério Público Federal) em 2007, que prevê a demarcação de pelo menos 36 áreas apontadas como terras indígenas no Estado.

POLÊMICA

O tema ainda rende muita polêmica do Estado. Liderados pelo governador André Puccinelli, os produtores dos municípios afetados pelo TAC tentaram por diversas vezes brecar os estudos antropológicos. O próprio governador já chegou a encaminhar documentos ao presidente Lula, assinado também por deputados estaduais e prefeitos, na tentativa de suspender as portarias. No entanto, todas as tentativas não tiveram sucesso.

Conforme a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), existem hoje no Estado 35 áreas de conflito entre índios e fazendeiros e 24 delas - a maioria no Cone Sul de MS - foram invadidas por índios da etnia guarani.

Segundo os produtores, a área representa de um terço de MS. O Estado tem pelo menos 23 milhões de hectares de terras produtivas, já que os outros 12 milhões de hectares estão na região do Pantanal. A região mais afetada pelo TAC deve ser o Cone Sul de MS, onde estão os municípios com maior produção agrícola do Estado, como Dourados e Maracaju.

Os estudos devem atingir 26 municípios - Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brilhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.

RIO BRILHANTE

A Funai será obrigada a retirar o grupo de 130 índios guarani-kaiowá, que desde fevereiro do ano passado ocupa uma área da fazenda Santo Antônio de Nova Esperança, em Rio Brilhante. O desembargador André Nabarrete negou sexta-feira o recurso ingressado pela Funai e MPF na tentativa de prorrogar a permanência do grupo na área e determinou a desocupação dos índios da propriedade invadida.

Na semana passada, terminou o prazo de 60 dias concedido pela presidente do TRF da 3ª Região, desembargadora Marli Ferreira, para a permanência dos índios na área ocupada.

Rio Brilhante deve ser um dos primeiros municípios a receber os estudos de identificação e delimitação de áreas indígenas.

"As áreas em litígio, como é o caso de Rio Brilhante, devem receber um tratamento diferenciado e serão as primeiras a serem estudadas pelos GT's. Esse trabalho deve ser realizado simultaneamente com os levantamentos dentro das aldeias", comentou Nicoletti.