Funai toma várias decisões em Maturuca

Presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida, em visita ao CIR

A última reunião da atual direção do Conselho Indigenista da Funai (Fundação Nacional do Índio) foi realizada ontem na maloca Maturuca, na área indígena Raposa Serra do Sol, município do Uiramutã. Na Conferência Nacional de Política Indigenista, que acontecerá também este ano, será tratada a descentralização das unidades da Funai.

Na pauta em Maturuca foi discutido o processo de desintrusão dos garimpos da área yanomami, a homologação da região da Raposa e Serra do Sol, o papel do Conselho e a violência praticada contra os índios em Roraima.

É a primeira vez na história da Funai que os integrantes do conselho, que tem papel de fiscalizar as ações do órgão, se reúnem fora de Brasília e dentro de uma terra indígena. Segundo presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida, as próximas reuniões deverão ocorrer todas em áreas indígenas.

Os novos componentes do conselho, que são nomeados pelo Ministério da Justiça, são indicados pelo presidente da Funai. A nomeação deve ocorrer até o final deste mês.

Outra proposta acatada no encontro foi quanto à criação de um Conselho Superior de Política Indigenista para trabalhar com as instâncias máximas da Funai e do Ministério da Justiça. Além de coordenar, também fará o controle social das ações da Funai.

Entre os assuntos relevantes discutidos na pauta de ontem está a homologação das terras indígenas, principalmente da Raposa e Serra Sol, motivo de grandes conflitos no Estado. "O Conselho está preocupado com as novidades que surgiram nesse processo como submeter à apreciação do Congresso Nacional a homologação das terras", disse Almeida, em visita no final da tarde de ontem ao Conselho Indígena de Roraima (CIR).

Ele entende que a homologação é uma matéria de caráter administrativo e que essa pressão, a qual classifica de "contratempos", porque acabam emperrando o processo, pode expor o país a um desgaste desnecessário, uma vez que a questão indígena tem apoio de vários países. "Não há motivo para modificar o processo porque esses caminhos inusitados não estão previstos na legislação", complementou.

O discurso dos políticos de que a demarcação pode atrapalhar o desenvolvimento nos estados, para Eduardo Almeida, não tem fundamento. "É um absurdo a posição de que a demarcação afeta a defesa e prejudica o desenvolvimento do país. Estou convicto do contrário porque o desenvolvimento não pode ser só político e econômico, mas social. Os índios têm direito ao desenvolvimento econômico da forma que entenderem melhor. Se não for assim, não poderemos chamar este um processo democrático", disse.

"Já imaginou se os procedimentos do Ibama, Funasa [Fundação Nacional de Saúde] e de outros órgãos federais tivessem que passar pela apreciação do Congresso Nacional? Onde está a separação dos três poderes?", questionou o presidente, ao acreditar que homologação da Raposa e Serra do Sol ainda ocorra este ano. "Não vejo possibilidade de se reverter. O que o governo ganharia em não homologar?", indagou.

CONCURSO - Ao contrário dos que apóiam a extinção da Funai, o órgão indigenista se prepara para se estruturar e existe ainda a previsão deste ano acontecer um concurso público em nível superior. A Funai de Brasília já está preparando os cursos voltados para a política indigenista para capacitar os servidores. Esse foi um dos assuntos debatidos na reunião do Conselho Indigenista.