Diário do Amazonas-Manaus-AM
05 de Set de 2004
A Fundação Nacional do Índio (Funai) fez na sexta-feira um alerta ao Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública do governo, que inclui o Exército e a Polícia Federal, sobre o risco de um confronto na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Cerca de três mil índios estão se concentrando em posição de guerra numa área de cerca de mil hectares, chamada de Mangueira, para impedir o despejo de 500 índios da etnia Macuxi, determinado pelo juiz Helder Girão, da comarca de Boa Vista.
A Mangueira fica na faixa limítrofe entre a reserva e as áreas de plantação de arroz. O objetivo, segundo o Conselho Indigenista de Roraima (CIR) era impedir que a agricultura continuasse se expandindo em terras indígenas enquanto a questão da homologação da reserva não é decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta-feira o STF referendou uma liminar contra a homologação em terras contínuas. Antes que o mérito seja decidido, Girão determinou a desocupação da Mangueira.
Convocado às pressas, um conselho de tuxauas (chefes locais) decidiu que não cumprirá a ordem judicial e vai resistir a qualquer ordem de desocupação. "Se a lei do branco é para nos matar, que tragam os caixões, porque somos feitos da terra e estamos presos a ela", disse o tuxaua Jaci José de Souza, ao comunicar a decisão à Funai e ao CIR. Logo em seguida, os guerreiros começaram a ser recrutados para reforçar as defesas da região da Mangueira.
O presidente da Funai, Mércio Pereira, disse que a situação é preocupante porque já houve confronto na região e os índios estão inconformados com a decisão da Justiça. Ele afirmou que a Funai não apóia desobediência a decisões judiciais, mas ressalvou que o despacho do juiz Girão está repleto de equívocos e ilegalidades, contra as quais o órgão já recorreu na própria justiça. "É temerário tirar índios das terras que, do ponto de vista formal, pertencem a eles. Pelo menos enquanto o Supremo não decide o mérito do processo sobre a homologação", enfatizou.
Pela decisão do STF, a Raposa Serra do Sol deve ser homologada de forma não contínua, como querem os plantadores de arroz, empresários e o governo de Roraima. Com isso, ficam excluídas da área demarcada a faixa de fronteira com a Guiana e a Venezuela, o Parque Nacional Monte Roraima, os municípios, vilas, rodovias e as plantações de arroz no extremo sul da reserva.
Para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, é cedo para discutir a decisão do STF, já que o processo não passou sequer pela primeira instância da Justiça Federal. Pereira tem certeza de que a decisão será revertida.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.