Funai teme conflito em Raposa/Serra do Sol

Mapas de recursos minerais do Ministério de Minas e Energia registram ocorrências de diamantes na reserva

Matéria publicada ontem no jornal Folha de São Paulo revela que a Funai (Fundação Nacional do Índio) teme que um novo conflito envolvendo índios e garimpeiros ocorra na terra indígena Raposa/ Serra do Sol, em Roraima.
Mapas de recursos minerais do Ministério de Minas e Energia registram ocorrências de diamantes na região. Para a Funai, a informação pode provocar uma corrida de garimpeiros ao Estado, inflando ainda mais o atual foco de tensão na reserva.

A área já é objeto de uma disputa entre índios e agricultores em torno de sua demarcação. Se for homologada de forma contínua, como deseja a Funai, englobará cidades habitadas por brancos.
Segundo o Ministério da Justiça, a reserva deve ser homologada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo de Roraima é contra a medida, afirma a matéria publicada na Folha de São Paulo.
No início do mês, justamente por causa da exploração de diamantes, ao menos 29 garimpeiros foram assassinados por índios na reserva Roosevelt, em Rondônia.

Minérios
Segundo o Ministério de Minas e Energia, em algumas regiões do país, incluindo Rondônia e Roraima, a ocorrência do mineral coincide parcialmente com as reservas indígenas.
O registro de ocorrência de diamantes, porém, não significa que haja uma jazida relevante. Indica apenas que já foram encontrados diamantes na região.
Para ter uma noção mais clara do potencial, é preciso fazer um levantamento técnico --uma atribuição do governo federal, por meio do CPRM (Serviço Geológico do Brasil).

Depois deste estudo, começa a fase a qual os técnicos chamam de "pesquisa", feita por empresas interessadas na extração, mediante autorização do governo.
No início dos anos 80, o governo parou de fazer levantamento sistemático do potencial de recursos minerais. Em áreas indígenas, esse levantamento não foi realizado também por outro motivo: proibição "tácita" da Funai. O órgão se defende e diz que permite "estudos científicos" nas áreas, vetando apenas as prospecções.
Isso significa que a discussão sobre a regulamentação da exploração de minérios em terras indígenas está sendo feita "no escuro" --o governo não sabe exatamente qual o potencial de recursos minerais disponíveis.

Exploração
O Ministério de Minas e Energia é favorável à exploração, desde que os índios tenham participação. Um projeto nesse sentido tramita no Congresso desde 1996. Apesar da falta de detalhamento sobre o potencial a ser explorado em terras indígenas, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), ligado ao Ministério de Minas e Energia, já registrou vários pedidos para exploração nessas áreas, principalmente na região amazônica. O governo sabe, apesar da falta de estudos aprofundados, que nas áreas do alto rio Negro há potenciais focos de extração de estanho. Sabe também que em regiões do Amapá e de Roraima há ouro.

Mapeamento
De acordo com o secretário de Minas e Metalurgia do Ministério de Minas e Energia, Giles Carriconde Azevedo, o Brasil tem apenas 10% de sua área mapeada em detalhes. "A pesquisa que o governo fazia, a pesquisa básica, foi realizada até o início dos anos 80. Depois não houve mais recursos."
O dinheiro vinha de um fundo setorial, o FNM (Fundo Nacional de Mineração). Segundo Azevedo, os investimentos anuais em pesquisa chegaram a ser de US$ 55 milhões. Agora são de US$ 3 milhões. Ele afirmou, no entanto, que o governo está retomando os investimentos.

Além das restrições orçamentárias, Azevedo destaca a oposição da Funai. "A CPRM nunca foi [a reservas] porque não se podia entrar. Você não vai fazer um negócio sem a autorização do órgão responsável [Funai]. Não estava na lei, mas havia um entendimento tácito de não fazer."
De acordo com o secretário, desde o ano passado o governo tem conversado com a Funai para mudar esse entendimento. Em 2004, permitiu-se o sobrevôo. "O nosso trabalho era para flexibilizar isso. Não só voar, mas começar a entrar nessas áreas indígenas. Isso está sendo discutido com o Ministério da Justiça, para ser implementado dentro de um programa maior."