Funai tem verba de R$ 100 milhões; MS recebe R$ 800 mil

Enquanto o orçamento da Fundação Nacional do Índio para todo o País se aproxima de R$ 100 milhões para todo o ano, os recursos reservados para Mato Grosso do Sul pelo órgão chegam a R$ 800 mil E a melhoria nas finanças do órgão só deverá acontecer em 2008. A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira (20 de junho) pelo presidente da Funai, Márcio Meira, que desde segunda-feira (18) visita aldeias a administrações do órgão.

Nesta tarde, o presidente participou de uma reunião com cerca de 25 caciques de aldeias submetidas à Administração Regional de Campo Grande. No encontro, a principal tônica das reivindicações foi voltada para o aumento das verbas da Funai no Estado. Meira informou que a perspectiva de aumento nos repasses só poderia ocorrer em 2008, com o novo orçamento da fundação. "O orçamento será fechado no final do ano, mas mandamos nossa proposta para ser discutida no Ministério do Planejamento", sustentou, garantindo que a intenção é "duplicar" o orçamento deste ano.

Meira reconheceu que os valores repassados a Mato Grosso do Sul - onde está a segunda maior população indígena do Brasil - precisam ser revistos, mas negou que o Estado venha sendo preterido no planejamento da fundação. "É uma situação geral, porque a Funai precisa de um orçamento maior. A população indígena aumentou, e também há demandas reprimidas há muito tempo. Mas Mato Grosso do Sul possui uma população significativa, e essa é uma questão legítima. O orçamento precisa ser aumentado", pontuou.

Ao final da reunião, o presidente da Funai prometeu aos caciques estudar as possibilidades de aumento nos recursos repassados ao Estado, assim como levar a Brasília temas da comunidade indígena local, como a questão fundiária. "Na reunião, o que ele [Meira] apresentou contempla nossas necessidades. Esperamos que venham os resultados", informou o cacique Cirilo Rodrigues, da Aldeia Cachoeirinha (Miranda). "Quando aos recursos, ele prometeu que irá resolver, mas só em 2008", prosseguiu.

Interior - Entre segunda e terça-feira (19), Márcio Meira passou pela região sul do Estado, onde discutiu os problemas das comunidades indígenas das regiões sob jurisdição das administrações de Dourados e Amambai, envolvidas na polêmica reestruturação da Funai no Estado, que envolveria o fechamento do escritório amambaiense, que seria submetido a Dourados - agora convertido em Administração do Cone Sul.

O problema, que resultou na ocupação do prédio da Funai de Amambai até que fosse devolvido ao município o status de "administração regional", foi minimizado por Meira. "Isso nunca foi problema, pois em nosso projeto de reestruturação, que está em curso para melhorar o órgão, já previa a manutenção dessas administrações", explicou, atribuindo a um "ruído na comunicação" as informações sobre a redução dos trabalhos em Amambai. "Isso foi esclarecido em Dourados. Foi um mal-entendido", disse.

Quando a Dourados, Márcio Meira informou que a reunião promovida com lideranças não apresentou como principal demanda a saúde - tema que veio à tona com as notícias de morte de crianças indígenas na reserva indígena, em 2005, e no início deste ano. Segundo ele, isso é um indício de que o atendimento em saúde melhorou. Agora, o foco deve ser dado para a sustentabilidade das comunidades indígenas, diretamente ligada às terras ocupadas pelas aldeias.

"A questão lá é fundiária. A população guarani é muito grande. As terras indígenas foram demarcadas pelo Serviço de Proteção ao Índio, antes da Funai, ou seja, é um modelo muito antigo. As terras são pequenas, e a proporção em relação à população é muito desigual", ponderou, apontando que a resposta para o dilema passa pela aquisição de terras. "A maior parte das terras é indígena. Temos de encontrar uma solução pacífica, uma alternativa que respeite os direitos tradicionais dos povos indígenas e de quem chegou à região depois. Essa é a solução", finalizou.