Funai tem telefone cortado e há 8 meses não licita nada

Responsável por 40 mil índios, a Funai (Fundação Nacional do Índio) de Campo Grande é o retrato do abandono. Há oitos dias os telefones estão cortados, há cinco meses o administrador é interino e há oito meses não pode ser feita nenhuma licitação.

O golpe de misericórdia veio no dia 27 de julho, quando a OI (antiga Brasil Telecom) cortou os telefones em virtude de uma dívida de cerca de R$ 92 mil, que se arrasta por sete anos. "Tem dois telefones que ainda recebem ligação", conta o administrador interino Joãozinho da Silva, que assumiu a Funai em fevereiro deste ano, após Jorge das Neves pedir para sair no começo deste ano, depois de substituir Claudionor Miranda, exonerado em novembro de 2008 por denúncia de improbidade.;

Com os telefones "pai de santo", o órgão federal pede socorro. Para passar um fax, por exemplo, os funcionários recorrem ao Sindicato dos Servidores Federais.

A situação de penúria é agravada por dívidas remanescentes de outros anos. As Deas (Despesas de Exercícios Anteriores) incluem contas com oficinas mecânicas, hotel, restaurante e despesa de transportes.

"Tem dívida de R$ 73 relativa a um oficial de justiça e a dívida de quase R$ 92 mil do telefone, que é a nossa maior preocupação", afirma Vanderlei Galeano, chefe administrativo. Ele explica que os processos com as dívidas foram encaminhados para Brasília. Porém, a Funai ainda não se manifestou.

Segundo Vanderlei Galeano, somente uma auditoria pode responder o que aconteceu com o dinheiro. Basicamente, há dois cenários prováveis: a Funai de Brasília disponibilizou o dinheiro, mas o recurso não foi utilizado e, posteriormente, recolhido. Ou, o dinheiro teve desvio de finalidade. Em novembro, com a exoneração de Claudionor Miranda, foi anunciado que a CGU (Controladoria Geral da União) faria um levantamento nas contas da Funai em Campo Grande, o que não ocorreu.

Além de pôr em xeque os contratos da Funai, a exoneração de Claudionor ainda acarretou a interrupção das licitações. "A Funai ficou sem a comissão de licitação. A pregoeira da época também foi exonerada", explica Joãozinho da Silva.

No mês de julho, duas servidoras foram fazer curso em Cuiabá. Já o pregoeiro será importado de São Paulo. No Diário Oficial da União de 9 de julho, a Funai autorizou a vinda do servidor Guerino de Resende Siviero para Mato Grosso do Sul.

Com o retorno da comissão, finalmente, serão abertas as licitações para fornecimento de alimentação, aquisição de gêneros alimentícios, aquisição de combustível e lubrificante e serviço de limpeza.

Em muitas aldeias, os índios ficaram "reféns" da distribuição das cestas básicas pelo governo do Estado. "Eles plantam para a subsistência. Mas sem combustível, lubrificantes, as máquinas agrícolas ficaram paradas. Graças a Deus que têm as cestas", enfatiza o administrador da Funai. Outro recurso para manter a agricultura de subsistência foi pedir apoio para as prefeituras.

Desinteresse - A Funai de Campo Grande é responsável por 41 aldeias nos municípios de Aquidauana, Miranda, Nioaque, Sidrolândia, Dois Irmãos do Buriti, Porto Murtinho, Corumbá e Brasilândia. Contudo, padece com o desinteresse da Funai em Brasília.

Desde 17 de fevereiro, o administrador é interino. Cento e sessenta e sete dias depois, não há nenhum indicativo se o atual administrador será efetivado ou se uma nova pessoa será nomeada para comandar a Funai.

Improbidade - Claudionor Miranda foi afastado para investigação de irregularidades: com serviços de telefone fixo, foram gastos ao longo do ano R$ 49,5 mil, sem concorrência, sendo o limite para dispensa de licitação de até R$ 8 mil, conforme a legislação.

O mesmo ocorreu com a compra de passes estudantis. Outra irregularidade verificada foi o gasto de R$ 149 mil com o projeto cultural Vídeo Índio Brasil. As despesas sem licitação também consumiram R$ 15,1 mil em passagens aéreas e R$ 42,9 mil com combustíveis.