Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
11 de Mar de 2004
O senador Mozarildo Cavalcanti, líder do PPS no Senado, denunciou ontem suposta ingerência da agência alemã de cooperação GTZ na Fundação Nacional do Índio (Funai). Suas declarações foram feitas com base em estudo realizado pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida.
Conforme esse estudo, a diretora da GTZ, Carola Kasburg, e representantes do Programa-Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais do Brasil (PPTAL) vêm ditando, há dez anos, "as regras da política indigenista brasileira, dentro da Funai.
"O Ministério Público e a Polícia Federal precisam investigar a ingerência de uma organização estrangeira em uma instituição pública", disse. Mozarildo afirmou que o relatório foi feito, a pedido da própria GTZ, por um antropólogo que não trabalha para a agência.
"O estudo afirma que a diretora da GTZ tem dupla atuação na Funai. Ela cumpre sempre dois papéis, o da cooperação técnica e o da cooperação financeira. Precisamos abrir essa caixa-preta dos financiamentos externos", polemizou Morazildo ao argumentar que se já é ruim que a demarcação de terras indígenas fique a cargo da Funai, pior ainda haver interferência de forças estrangeiras nesse processo.
O senador observou ainda que o conselheiro para Assuntos de Cooperação Técnico-Financeira da embaixada da Alemanha no Brasil, Raineer Willingshifer, ao qual a GTZ está subordinada, declarou ter seu país investido, desde 1996, R$ 14,7 milhões em cooperação técnica e R$ 52,5 milhões em cooperação financeira, em programas e projetos de apoio aos indígenas brasileiros.
RAPOSA - Mozarildo criticou nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudiando a concessão de liminar pelo juiz federal Helder Girão Barreto, de Roraima, que suspendeu parcialmente a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol.
O caso da agência alemã levou o senador a defender proposta de sua autoria que dá ao Senado a competência para homologar a demarcação de terras indígenas e de reservas ecológicas no país (PLS 172/2000).
Mozarildo também é o autor do requerimento para instalação de uma CPI para examinar a demarcação de terras indígenas, que deve investigar, também, a utilização dos financiamentos de organismos internacionais em cooperação técnica e social para indígenas.
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