Funai retoma pagamento na próxima semana

Uma comissão da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Brasília deverá chegar a Boa Vista na próxima semana, para dar continuidade ao pagamento das indenizações das famílias retiradas da terra indígena Raposa/Serra do Sol, homologada no último dia 15 de abril.
No pacote de compensações, proposto pelo Governo Federal por causa da homologação, estava o pagamento de R$ 1 milhão em indenizações para 22 famílias. Elas já estavam cadastradas antes da homologação da reserva.
Dessas, quinze já procuraram o escritório da Funai em Boa Vista e receberam os valores correspondentes às benfeitorias construídas na terra indígena. As sete restantes deverão ser pagas por essa comissão que vem de Brasília, com a missão de concluir a indenização desse grupo e iniciar os trabalhos de identificação dos não-índios que ainda estão na área, para fazer sua desintrusão.
Ainda não receberam a indenização Alésia Cardoso (Fazenda Amazonas), Severino Braga de Moraes (Sítio Lago Verde), José Brandão do Nascimento (Fazenda Uberlândia), José Soares Cruz (Fazenda Santa Teresa), Raimundo de Jesus Cardoso Sobrinho (Fazendas União e Nova Esperança), Domício de Souza Cruz (Fazenda 13 de Maio) e Valter Pereira da Silva. A relação consta no Edital de Convocação no 01/05, publicado pela Funai no Diário Oficial da União.
A indenização cobre apenas as benfeitorias das propriedades. O valor é pago diretamente na conta bancária indicada pelo interessado. No próximo levantamento, a prioridade será para os agricultores e pecuaristas que já procuraram a Funai e manifestaram o interesse em deixar a reserva pacificamente. Os servidores da Funai estimam que restam apenas 10% dos não-índios originalmente existentes na Raposa/Serra do Sol.
Morosidade - Além do pagamento da indenização, o Governo Federal comprometeu-se em reassentar as famílias retiradas da Raposa/Serra do Sol. Mas a maioria dos pecuaristas que já deixaram a reserva ainda esperam pela terra.
O roraimense Oswaldo Costa D'Almeida saiu em 1998, recebeu R$ 40 mil de indenização por sua área de 2.600 hectares e até hoje aguarda o novo lote. Como a homologação, ele acredita que agora pode ser que o governo agilize o processo de reassentamento. "Que eu saiba, apenas três pessoas receberam as terras até agora", conta.
O pecuarista, no entanto, não vai esperar a decisão do governo. Ele pretende recorrer à Justiça para forçar o cumprimento do acordo. "A orientação dos advogados e da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] é que a gente recorra na Justiça para garantir a terra. E, para os que estão lá, dizem que só devem sair mediante o pagamento da indenização e o reassentamento", ressaltou.
Oswaldo conta que vem acumulando prejuízos desde que saiu da sua propriedade, localizada na região do Surumu. Nessa fazenda criava gado, ovelhas e cavalos. Ao sair, deixou os cavalos para os vaqueiros e para os indígenas da comunidade do Taxi.
Parte do rebanho bovino, com 2.600 cabeças, foi transferido para uma área de 650 hectares no município de Alto Alegre. Como a região é de floresta - e não de lavrado, como no Surumu - e a área de exploração se restringe a 20%, diz que espalhou o gado em várias fazendas e arrendou o pasto.
"Mas é uma dificuldade. Quando o pasto acaba, tenho que sair feito doido procurando outra terra para botar o gado", reclama. Por causa disso, o pecuarista está trocando a criação de gado pelo peixe, que não precisa de pasto e ocupa área bem menor.