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26 de Jan de 2011
Para permitir a realização de estudos e expedições que vão mapear a presença de grupo indígena isolado entre os rios Xingu e Bacajá, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou portaria restringindo o ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai na área denominada Terra Indígena Ituna/Itatá. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12 de janeiro.
A terra, com superfície de 137,7 hectares, está localizada nos municípios de Altamira, Senador José Porfírio e Anapu, estado do Pará, onde já vivem índios Araweté, Apiterewa, Asuriní e Xikrin. Estudos preliminares, com base em expedições de rotina, relatos de indígenas contatados e de moradores das proximidades indicam que há presença de grupos isolados na região. Caso em que a restrição de acesso se faz necessária para proteção desses índios e das terras onde perambulam, além de oferecer segurança para a realização das expedições.
A restrição vale por dois anos. Nesse período, somente pessoas autorizadas pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai poderão ingressar, locomover-se e permanecer na área, por tempo determinado. Para obter a autorização, a pessoa deve assinar uma declaração, isentando a Funai de responsabilidade por danos físicos e materiais que venham a ser sofridos pelo interessado ou praticados por ele. A restrição não se aplica às Forças Armadas e Policiais, no cumprimento de suas funções institucionais, mesmo assim, a presença de seus representantes deverá ser sempre acompanhada por funcionários da Funai. Também fica vedada a exploração de qualquer recurso natural existente na área descrita na portaria, durante o período. A ficalização será feita pelas equipes da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu.
No Brasil, há 67 referências de índios isolados. Para cuidar dos interesses desses povos, a Funai conta com 12 Frentes de Proteção Etnoambiental, que trabalham exclusivamente com índios isolados e recém contatados em todo o país. São unidades ligadas diretamente à sede do órgão, em Brasília, assim como as Coordenações Regionais. As Frentes desenvolvem atividades de pesquisa de campo, de mobilização para a proteção dos povos indígenas e de suas culturas, e faz levantamentos etno-históricos para dimensionar e identificar o seu território, além de ações de proteção, vigilância e fiscalização da terra indígena.
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/1_semestre_2011/janeiro/un2010…
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