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Funai renova convênio de compensação ambiental

Funai-Brasília-DF
22 de Nov de 2005

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, assinou, no dia 18 de novembro, a renovação do convênio do Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix). O programa foi criado há três anos para indenizar as 36 aldeias da Terra Indígena Xerente, em Tocantins (TO), pela construção e funcionamento da hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães. O Procambix é resultado de uma parceria entre Funai, Ibama, Ministério Público Federal, Sebrae, construtora Investco e Naturatins (órgão ambiental do governo de Tocantins), que, junto com o Conselho Indígena dos Xerente, formam o Comitê Gestor do programa. Em 2002, o Procambix foi aprovado com o valor de R$ 10 milhões e duração estimada de oito anos, com previsão de beneficiar cerca de 2.500 índios.

Desta vez, a renovação do convênio garantiu a contratação de pessoal de apoio para o projeto, a reforma de postos de saúde e a adoção de medidas para melhorar as condições de criação de bovinos. O programa já destinou quase R$ 2 milhões para a implantação de roças mecanizadas e para a criação de galinhas caipiras.
O gerente executivo do Procambix, Paulo Waikarnase Xerente, faz uma avaliação positiva do programa, que conseguiu cumprir o plano anual aprovado pelo Conselho Deliberativo. "Com a participação da Administração da Funai em Gurupi, conseguimos envolver todas as famílias no programa. Fizemos roças de milho, mandioca, arroz, e estamos criando milhares de galinhas. Já temos excedente de ovos, que comercializamos para melhorar a renda da comunidade", conta.

O programa já contemplou 70% das famílias de uma etnia que, rapidamente, saiu de uma população de 1.300 habitantes, em 1992, para 3.100 no começo deste ano. Em sua primeira etapa, o Procambix orientou lideranças Xerente e suas aldeias a executar projetos agrícolas com o plantio mecanizado de arroz, milho e mandioca, numa área de 390 hectares.
Muitos dos 14 projetos do programa foram exaustivamente discutidos com a Funai e selecionados para atender às necessidades do território. Eles se enquadram nas categorias de extrativismo, manejo de recursos hídricos, educação ambiental e capacitação indígena.

Para este ano, a meta da comunidade Xerente é colher cerca de 1.000 sacas de milho, 100 sacas de feijão, 720 toneladas de mandioca e 40 toneladas de banana. Além disso, os índios plantam, para consumo da comunidade local, melancia, abóbora e maxixe, entre outras culturas nativas que, embora cultivadas em grande escala, têm colheita imprevisível, porque são consumidas de acordo com o seu amadurecimento.

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