Funai recupera terras no Rio Grande do Sul

A Funai sempre buscou recuperar as terras indígenas da Região Sul do País, principalmente no Rio Grande do Sul, que em décadas passadas foram tiradas dos índios e utilizadas pelo Governo Estadual, supostamente para fins de reforma agrária. Impensável até pouco tempo, os índios, por ação direta da Funai, estão recuperando terras demarcadas que lhes foram tomadas. Exemplo é a Terra Indígena Nonoai/Rio da Várzea. Em 1949 ela foi declarada de utilidade pública pelo Governo Gaúcho, com a finalidade de constituir uma reserva florestal. Posteriormente parte dessa terra, após ser retirada dos índios Kaingang e Guarani, foi, em 1962, parcialmente loteada pelo Estado e distribuída a 143 agricultores.

Agora, por esforço da Funai, os índios retomaram a posse da área ocupada. São quase 29 mil hectares que, somados à área que sobrara, somam 34.907 hectares e que retornam ao domínio dos índios. A Funai já efetuou o pagamento R$ 5.801.319,40 a 212 famílias de não-índios pelas benfeitorias consideradas de boa-fé. Restam apenas 66 famílias a serem indenizadas. Os recursos para esse fim, no valor de R$1.916.312,30, também já foram disponibilizados. O Governo estadual já está promovendo o reassentamento dos não-índios em outra região.

Muitas terras indígenas no Estado ainda estão em poder de terceiros e a Funai continuará a sua luta para reintegrá-las ao patrimônio indígena. O próprio Estado do Rio Grande do Sul reconhece que cometeu erros no passado. Tanto é que, mais recentemente, o Ato 332 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual regulamentou o reassentamento de agricultores oriundos de terras indígenas, assentados ilegalmente pelos governos anteriores.