Site da Funai
Autor: . (Simone Cavalcante)
06 de Jun de 2003
A Funai comunicou hoje (06), durante a audiência pública na Procuradoria da
República em Minas Gerais, o reconhecimento oficial dos 45 povos que estavam em
estudo no órgão indigenista. Segundo a técnica da Coordenação Geral de Estudos
e Pesquisas da Funai, Deuscreide Gonçalves Pereira, o órgão adotou as
orientações da Convenção 169 da OIT, aprovada pelo Congresso Nacional no ano
passado e reconheceu oficialmente os 45 povos até então em estudo étnico.
A audiência pública foi realizada para tratar da solicitação de reconhecimento
do povo de Aranã, habitantes do Vale do Jequitinhonha, encaminhada no I
Encontro Nacional dos Povos Indígenas, realizado em Brasília em maio passado.
Hoje, na audiência da procuradoria, Dona Rosa Aranã, leu a reivindicação. Os
vários órgãos oficiais presentes manifestaram-se a favor e apoiando o
reconhecimento étnico. A partir de agora, os índios de Aranã iniciam sua luta
pela inclusão nas políticas públicas do governo.
Além da Funai e de 14 lideranças Aranã, participaram da audiência
representantes da Funasa (DSEI/MG), SEE-MG (Programa de Implantação das Escolas
Indígenas de MG), Cimi, Cedefes, Secretaria de estado da Saúde, ITER (Instituto
de Terras), Conselho Indígena de Minas Gerais (Nadil Krenak).
Na audiência, os órgãos públicos já manifestaram interesse para atuação junto
ao povo Aranã. De acordo com Zélia Resende, coordenadora do Programa de
Implantação das Escolas Indígenas em MG, será agendada uma visita da equipe
técnica ao povo Aranã para o próximo dia 14. Esta viagem teria caráter de
primeiro contato com a comunidade e discussão sobre sua demanda por
participação no programa.
O técnico da Diretoria de Assuntos Fundiários (DAF) da Funai, Keller, afirmou
estar previsto para o segundo semestre deste ano a realização do levantamento
preliminar da terra Aranã e a inclusão da identificação da Terra Indígena Aranã
para o ano de 2004, situada no vale do Jequitinhonha. O coordenador regional da
Funasa, Carlos Henrique, em Minas Gerais, afirmou estar providenciando o
atendimento ao povo Aranã
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