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31 de Jan de 2025
A demarcação de terras indígenas seguirá como prioridade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2025. Foi o que afirmou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, durante a reunião anual de planejamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), realizada nesta quinta-feira (30), em Brasília. Joenia lembrou os avanços significativos nos dois primeiros anos de gestão, com 13 homologações e 11 declarações de limites de terras indígenas, e reafirmou o compromisso da Funai em lutar contra retrocessos nos direitos dos povos indígenas. A reunião contou ainda com a participação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.
"A Funai tem uma atuação técnica como orientadora da política indigenista e trabalha em conjunto com outros órgãos para a efetivação dessa política. Temos uma limitação grande de servidores e estamos tentando resolver isso por meio do concurso, que terá o resultado divulgado no dia 4 de fevereiro, e de processos seletivos simplificados para auxiliar as nossas equipes e aprimorar o trabalho da Funai. Reforço que a minha orientação, como presidenta da Funai, é para que nunca haja retrocessos nos direitos indígenas. O nosso posicionamento é em defesa dos povos indígenas", destacou Joenia Wapichana.
Proteção dos povos indígenas é dever conjunto da União, estados, Distrito Federal e municípios, explica Funai
A presidenta da Funai frisou ainda a importância de manter a política de diálogo e transparência para assegurar a participação dos povos indígenas no processo de reconstrução da política indigenista. Entre as medidas adotadas pela atual gestão para promover a aproximação entre a instituição e as comunidades estão visitas recorrentes a terras indígenas de diferentes regiões do país, bem como a disponibilidade dos dirigentes da instituição em ouvir as demandas das lideranças indígenas na sede da autarquia, em Brasília.
Nos dois primeiros anos de gestão também foram restauradas instâncias fundamentais para incluir a população indígena no debate sobre políticas públicas. O Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI), extinto em 2019, foi reinstalado em abril de 2024, e o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI) foi retomado em julho de 2023, após a descontinuação da política na gestão passada.
O diálogo da Funai com os povos indígenas também se estende às unidades descentralizadas da autarquia. Isso porque, os próprios povos e organizações puderam escolher e indicar indígenas para ocuparem cargos de gestão nas Coordenações Regionais (CRs) e nas Coordenações Técnicas Locais (CTLs), considerando os perfis técnicos, mas também a experiência e o conhecimento tradicional acerca dos territórios e de cada um dos povos indígenas.
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