Funai quer levantamento de ações religiosas em aldeias

Portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio) publicada hoje no DOU (Diário Oficial do Estado) determina que as administrações regionais e núcleos de apoio locais da Funai realizem levantamento completo de todas as instituições religiosas que atuam junto aos povos indígenas.

A Fundação quer um levantamento completo dessas instituições, desde documentações que informem o projeto humanitário que é desenvolvido na terra indígena e metas a serem alcançadas, até a especificação de fontes de recursos que financiam os projetos dessas entidades e o cronograma de liberação.

Também será necessário discriminar a relação da equipe que atua na terra, acompanhada de cópia do currículo de cada componente, além do nome da pessoa encarregada pela instituição. A portaria justifica os procedimentos informando que são necessários para atualização do cadastro das instituições. As informações devem ser enviadas à Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas da Fuanai.

A portaria determina que as administrações regionais notifiquem em 20 dias a partir de hoje as instituições religiosas, mas não cria meios de estruturação das unidades para fazer isso, o que pode esbarrar na falta de estrutura. As instituições religiosas têm 60 dias a contar da data do recebimento da presente portaria para seu cumprimento.

Entidades ruralistas como o MNP (Movimento Nacional dos Produtores Rurais) e Recovê têm questionado a atuação de instituições que acreditam terem interesses escusos e também a origem de recursos que financiam a atuação desses religiosos, que estariam incitando invasões, segundo os produtores.

A Funai explica que o objetivo da portaria é saber se religiosos atuam nas aldeias com intenção humanitária, porque pretende preservar a cultura dos índios e combater ações de catequização, que interferem na cultura indígena e no modo de vida das tribos. Em Mato Grosso do Sul a entidade com ações mais marcantes é o Cimi (Conselho Indigenista Missionário).